Legislação

D.O. nº26802 de 21/06/2016
PORTARIA Nº 378 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO DE BARRA DO GARÇAS[1]

D.O. nº26802 de 21/06/2016

PORTARIA Nº 379 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Colíder, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Santa Helena, Terra Nova do Norte[1]

D.O. nº26802 de 21/06/2016
PORTARIA Nº 380 2016 Suspender expediente do Núcleo de Paranatinga MT[1]

PORTARIA Nº. 379/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 296148/2016, com escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião: Colíder, Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Santa Helena e Terra Nova do Norte;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos em atuação na microrregião: Colíder, Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Santa Helena e Terra Nova do Norte, conforme períodos, abaixo:

	ESCALA DE PLANTÂO INTEGRADO MICRORREGIÃO: COLÍDER, ITAÚBA, MARCELÂNDIA, NOVA CANAÃ DO NORTE, NOVA SANTA HELENA E TERRA NOVA DO NORTE
DATA	DEFENSOR PÚBLICO
De 01/07 a 04/07/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 08/07 a 11/07/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 15/07 a 18/07/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 22/07 a 25/07/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 29/07 a 01/08/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 05/08 a 08/08/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 12/08 a 15/08/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 19/08 a 22/08/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 26/08 a 29/08/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 02/09 a 05/09/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
Dia 07/09/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 09/09 a 12/09/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 16/09 a 19/09/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 23/09 a 26/09/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 30/09 a 03/10/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 07/10 a 10/10/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
Dia 12/10/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 14/10 a 17/10/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 21/10 a 24/10/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 28/10 a 31/10/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
Dia 02/11/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 04/11 a 07/11/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 11/11 a 14/11/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
Dia 15/11/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 18/11 a 21/11/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 25/11 a 28/11/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 02/12 a 05/12/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 09/12 a 12/12/2016	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 16/12 a 19/12/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 23/12 a 26/12/2016	Dra. Alessandra Maria Ezaki
De 30/12 a 02/01/2017	Dra. Alessandra Maria Ezaki

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 20 de junho de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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