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D.O. nº26790 de 03/06/2016
ATO 188 2016 PGJ e outros publicar em 03062016
D.O. nº26793 de 08/06/2016

ATO 191 2016 PGJ e outros publicar em 08062016

D.O. nº26797 de 14/06/2016
ATO 199 2016 PGJ e outros publicar em 14062016

                                        ATO N° 191/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 25/02/2016, para exercer suas atribuições, conforme os requisitos disposto no item 29, inciso VI, do edital:

COMARCA DE CUIABÁ

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

5º

Rai Barbosa da Silva

20922272/MT

06/06/16

15º

Mariana Jessica Barboza Lacerda da Matta  Desistente

20º

Barbara Natali Botelho Rodrigues dos Santos

2338886-2/MT

06/06/16

Cuiabá, 06 de junho de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO N° 192/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 25/02/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE CUIABÁ

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

46º

Eduarda Paola Weiler de Siqueira - 6º Final da fila

47º

Jose Jonas Jesus Pereira - 7º Final da fila

48º

Juvercy Alves Gonçalves Junior - Desistente

49º

Andressa França de Oliveira

2280481-1/MT

06/06/16

50º

Taís Paula Costa Leite

1825464-0/MT

06/06/16

51º

Bruna Gabrielle Cordeiro Tavares - Desistente

52º

Vanessa Lima de Oliveira Pereira - Desistente

Cuiabá, 06 de junho de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 193/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002946-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora ZULEYMAR SZEZYPIOR RICARDO COSTA, bacharel em direito, matrícula nº 006403, portadora do RG n.º 0601655-3-SSP/MT e do CPF nº 429.220.111-00, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá,  06 de junho de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 194/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002950-001/2016, RESOLVE: Exonerar a servidora ERIKA ANNELYCE CARVALHO DE SOUZA, bacharel em direito, matrícula nº 007038, portadora do RG nº 1.152.796-SEJUSP/MS e do CPF n° 011.418.911-07, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de TANGARÁ DA SERRA/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá,  06 de junho de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 195/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002950-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear PATRÍCIA RODRIGUES DE LIMA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2092915-3-SSP/MT e do CPF nº 031.341.711-39, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de TANGARÁ DA SERRA/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá,  06 de junho de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 196/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 005671-001/2014, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, o servidor abaixo mencionado:

CARGO: Técnico Administrativo

Servidor (a)

Mat.

Comarca Atual

Comarca de Remoção

THIAGO CONCEIÇÃO NASCIMENTO                                         

006796

ÁGUA BOA

DIAMANTINO

 Art. 2º O prazo para apresentação do servidor acima mencionado  à respectiva nova Comarca, será de até 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Ato.

Cuiabá, 06 de junho de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 315/2016-PGJ

Dispõe sobre Progressão Funcional vertical de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça,

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de atribuições legais,

considerando o disposto no artigo 34, caput, incisos I, II, III e IV, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, e,

considerando o que consta do Processo  PGJ nº 000538-001/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder elevação de nível aos servidores constantes do seguinte anexo:

ANEXO I

PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL

Nº

NOME

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

1

DORIVAL FERREIRA DE SOUZA                                            

000724

II-C

III-C

10/05/2016

2

EDMUNDO CARLOS BORRALHO FERREIRA DA SILVA                            

000728

II-D

III-D

10/05/2016

3

FLAVIA RENATA BEPPU                                                   

000729

II-C

III-C

10/05/2016

4

JULIANA DA SILVA GRANDO                                              

000725

II-C

III-C

11/05/2016

5

JULIANA ROCHA DA SILVA                                               

000738

II-D

III-D

30/05/2016

6

LUIS CARLOS ZENI                                                     

000736

II-D

III-D

23/05/2016

7

ROSILENE SEVERIANA DAS NEVES MENDES                                  

000723

II-D

III-D

10/05/2016

8

PAULO CARVALHO MACHADO JUNIOR                                        

000722

II-C

III-D

28/05/2016

                                                            Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de junho de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 000834-001/2016. Espécie:  Contrato nº 045/2016 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: 90 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ nº 22.152.318/0001-20  Objeto: Constitui o objeto do  presente instrumento a aquisição de software Compor 90 e manutenção para realização de pericias  por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais)  Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 22039900, Natureza de Despesa: 33903900/44903900, Fonte:100.Vigência: 12(doze) meses.  Assinado: Em Cuiabá-MT, 31  de maio de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral de Administração e Pio Soares Canedo Junior-Represente da Empresa.

Republica-se por ter saído incorreto.

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