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D.O. nº28458 de 16/03/2023
EXTRATO DO CONT Nº 046 2023 POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI
D.O. nº28459 de 17/03/2023

EXTRATO PORTARIA 326 2023 CONTRATO 042 2015 EDUARDO PIRES

D.O. nº28459 de 17/03/2023
EXTRATO DO CONT Nº 046 2023 ELEDILSON GONÇALO TORALES DE SOUZA ME

PORTARIA 326/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS FISCAIS DE ÁGUA DO CONTRATO 042/2015/DPE/MT

Processo de Origem: 19396/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Locador: EDUARDO PIRES.

CONTRATO 042/2015

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Nathalia Marcolino Morais

101003819

Fiscal substituto

Dr. Daniel Bezerra de Oliveira

101004134

Objeto Designar, com base no processo 19396/2023, o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização das faturas de água para funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso de São Félix do Araguaia.

Data de Assinatura: 16/03/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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