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D.O. nº28459 de 17/03/2023
EXTRATO PORTARIA 326 2023 CONTRATO 042 2015 EDUARDO PIRES
D.O. nº28459 de 17/03/2023

EXTRATO DO CONT Nº 046 2023 ELEDILSON GONÇALO TORALES DE SOUZA ME

D.O. nº28460 de 20/03/2023
Decisões da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Superior - Sessão Virtual em 17/03/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023/DPE/MT

Processo nº: 19816/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: ELEDILSON GONÇALO TORALES DE SOUZA ME

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de sonorização para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na capital e interior do Estado.

Data da assinatura: 16/03/2023

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal:Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 050/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - Eledilson Gonçalo Torales de Souza

Fiscais do Contrato: 046/2023.

Portaria 325/2023.

Fiscais do Contrato

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal Titular

Pamela Dier Biolchi

101085

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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