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D.O. nº26788 de 01/06/2016
Portaria n° 082 2016 Termo de Fomento 0348 2016 Liga Mato Grosso de Rodeio Brasnorte
D.O. nº26788 de 01/06/2016

Portaria 080 2016 Convênios 0323 2016 e 0517 2016 Porto Esperidião e Indiavaí

D.O. nº26788 de 01/06/2016
Portaria 083 2016 Convênios 0109 2016 Pedra Preta

PORTARIA 080/2016/SEC

Dispõe sobre a designação dos servidores para fiscalização dos convênios nº 0517-2016 e 0323-2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas dos convênios celebrados entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura, a saber:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

0517/2016 - Prefeitura Municipal de Indiavaí.

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

0323/2016 - Prefeitura de Porto Esperidião

Anderson Flores

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de maio de 2016.

Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho

Secretario de Estado de Cultura - SEC

(Original Assinado)

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