Legislação

D.O. nº26774 de 10/05/2016
ATO 163 2016 PGJ e outros publicar em 10 05

D.O. nº26776 de 12/05/2016

RESULTADO E HOM DE LICITAÇÃO publicar em 12052016

D.O. nº26777 de 13/05/2016
PORTARIA 276 2016 PGJ e outros publicar em 13052016

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo nº	008163-001/2015
Edital nº	030/2016
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	04/04/16
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL, COPEIRAGEM E JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR.

Empresa Vencedora:	LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.482.840/0001-38
Local de prestação de dos serviços	Função	Carga Horária	Qtd.	Valor Unitário	Valor total Mensal
Cuiabá	Encarregado	40h	2	R$ 4.263,34	R$ 8.526,68
Serviços Gerais	40h	52	R$ 3.201,11	R$ 166.457,72
Garçom	40h	7	R$ 3.195,14	R$ 22.365,98
Copeira	40h	5	R$ 3.121,61	R$ 15.608,05
Limpador de Vidro	40h	4	R$ 4.231,34	R$ 16.925,36
Jardineiro	40h	4	R$ 3.277,94	R$ 13.111,76
Barra do Garças	Serviços Gerais	40h	4	R$ 3.030,05	R$ 12.120,20
Copeira	40h	1	R$ 3.021,22	R$ 3.021,22
Cáceres	Serviços Gerais	40h	4	R$ 3.100,73	R$ 12.402,92
Copeira	40h	1	R$ 3.021,22	R$ 3.021,22
Copeiro	40h	1	R$ 3.021,22	R$ 3.021,22
Rondonópolis	Serviços Gerais	40h	4	R$ 3.118,06	R$ 12.472,24
Copeiro	40h	1	R$ 3.038,56	R$ 3.038,56
Sinop	Serviços Gerais	40h	4	R$ 3.064,98	R$ 12.259,92
Copeira	40h	1	R$ 2.986,40	R$ 2.986,40
Sorriso	Serviços Gerais	40h	4	R$ 3.098,18	R$ 12.392,72
Copeira	40h	1	R$ 2.949,88	R$ 2.949,88
Tangará da Serra	Serviços Gerais	40h	4	R$ 3.059,94	R$ 12.239,76
Copeira	40h	1	R$ 3.051,80	R$ 3.051,80
Várzea Grande	Serviços Gerais	40h	6	R$ 3.201,11	R$ 19.206,66
Copeira	40h	1	R$ 3.121,61	R$ 3.121,61
Alta Floresta	Serviços Gerais	40h	3	R$ 3.131,32	R$ 9.393,96
Copeira	40h	1	R$ 3.051,80	R$ 3.051,80
Diamantino	Serviços Gerais	40h	2	R$ 3.030,05	R$ 6.060,10
Copeira	40h	1	R$ 3.021,22	R$ 3.021,22
Primavera	Serviços Gerais	40h	2	R$ 3.087,99	R$ 6.175,98
Copeira	40h	1	R$ 3.008,47	R$ 3.008,47
Água Boa	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.095,22	R$ 3.095,22
Alto Araguaia	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.095,22	R$ 3.095,22
Barra do Bugres	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Campo Novo dos Parecis	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Campo Verde	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.059,94	R$ 3.059,94
Canarana	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Chapada dos Guimarães	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.059,94	R$ 3.059,94
Colíder	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Comodoro	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Jaciara	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.059,94	R$ 3.059,94
Juara	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Juína	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.095,22	R$ 3.095,22
Lucas do Rio Verde	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.030,05	R$ 3.030,05
Mirassol D'Oeste	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.095,22	R$ 3.095,22
Nova Mutum	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.059,94	R$ 3.059,94
Nova Xavantina	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.059,94	R$ 3.059,94
Paranatinga	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Peixoto de Azevedo	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Pontes e Lacerda	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Poxoréo	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
São José do Rio Claro	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Alto Garças	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Alto Taquari	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.059,94	R$ 3.059,94
Apiacás	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Araputanga	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Arenápolis	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.095,22	R$ 3.095,22
Aripuanã	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Brasnorte	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.059,94	R$ 3.059,94
Campinápolis	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.059,94	R$ 3.059,94
Cláudia	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.095,22	R$ 3.095,22
Colniza	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Cotriguaçu	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.059,94	R$ 3.059,94
Dom Aquino	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Feliz Natal	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.095,22	R$ 3.095,22
Guarantã do Norte	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.059,94	R$ 3.059,94
Guiratinga	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Itaúba	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Itiquira	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.059,94	R$ 3.059,94
Jauru	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Juscimeira	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Marcelândia	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Matupá	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.059,94	R$ 3.059,94
Nobres	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Nortelândia	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Nova Canaã do Norte	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Nova Monte Verde	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Nova Ubiratã	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.095,22	R$ 3.095,22
Novo São Joaquim	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.059,94	R$ 3.059,94
Paranaíta	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Pedra Preta	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Poconé	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.095,22	R$ 3.095,22
Porto Alegre do Norte	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Porto dos Gaúchos	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Porto Esperidião	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Querência	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.059,94	R$ 3.059,94
Ribeirão Cascalheira	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.059,94	R$ 3.059,94
Rio Branco	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Rosário Oeste	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Santo Antônio do Leverger	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.059,94	R$ 3.059,94
São Félix do Araguaia	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
São José dos Quatro Marcos	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Sapezal	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Tabaporã	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Tapurah	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.095,22	R$ 3.095,22
Terra Nova do Norte	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Vera	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.095,22	R$ 3.095,22
Vila Bela da Santíssima Trindade	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
Vila Rica	Serviços Gerais	40h	1	R$ 3.131,32	R$ 3.131,32
VALOR TOTAL MENSAL REGISTRADO	R$ 602.302,72

Cuiabá, 12 de maio de 2016.

Susana Fátima dos Santos

Pregoeira Oficial

TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016

A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio do Secretário-Geral de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que consta nos autos do Processo GEDOC nº 008163-001/2015, RATIFICA a decisão da Pregoeira Oficial, Susana Fátima dos Santos, que conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA., CNPJ 00.081.160/0001-02, HOMOLOGA o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 030/2016, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL, COPEIRAGEM E JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR e ADJUDICA o objeto da licitação à vencedora conforme especificações e quantidades constantes no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 12 de maio de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

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