Aguarde por favor...
D.O. nº26769 de 03/05/2016
PORTARIA DE FISCAL GEFAZ Várzea Grande nº
D.O. nº26777 de 13/05/2016

PORTARIA FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0266 2016 PREF CUIABÁ SEMOB SETAS

D.O. nº26786 de 30/05/2016
nomeação da comissão de seleção ( SQP)

PORTARIA N.º058/2016/GAB/SETAS/MT

A SECRETARIA DE ESTADO  DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,no uso de suas atribuições legais conferidas pela  Lei  Complementar  n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007.CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos,

RESOLVE: 

Art. 1º. Designar  os  servidores  abaixo  elencados, para  responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução  do Termo de Cooperação da Secretaria  de  Estado de Trabalho e Assistência Social,abaixo discriminado:

Termo de Cooperação n° 0266/2016 - Objeto: Concessão do uso de sala destinada à prestação de serviços de que serão executados pela Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB, localizada nas dependências do Ganha Tempo Unidade Ipiranga, serviços  a serem realizados  por   pessoas  com autorização legal, para atender aos cidadãos que procuram os serviços do Ganha Tempo durante o horário de funcionamento, nos dias úteis de cada mês

Fiscal: Rosany Lucy Costa Figueiredo

Suplente: Mateus Pereira Leite.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de maio de 2016.

VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA

Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social                

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital