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D.O. nº26772 de 06/05/2016
PORTARIA 189 2016 DG e outros publicar em 06052016
D.O. nº26774 de 10/05/2016

ATO 163 2016 PGJ e outros publicar em 10 05

D.O. nº26776 de 12/05/2016
RESULTADO E HOM DE LICITAÇÃO publicar em 12052016

                                               ATO Nº 163/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 008006-001/2012, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, a pedido, de acordo com os critérios fixados pela Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso II, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, os servidores abaixo mencionados:

EDITAL n° 05/2016-CRS

CARGO: Técnico Administrativo

Nº

Servidor (a)

Mat.

Comarca Atual

Comarca de Remoção

01

ALESSANDRO PINTO DE ARRUDA

006565

DIAMANTINO

CUIABÁ

02

DÁLETE CAMPOS MARIANO

006587

MIRASSOL D'OESTE

CUIABÁ

03

ANA ROEWER MONTEIRO

006562

SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER

CUIABÁ

                                               Art. 2º O prazo para apresentação dos servidores acima mencionados  à respectiva nova comarca, será de até 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Ato.

Cuiabá,  04 de maio de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO N° 165/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 25/02/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE CUIABÁ

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

43º

Muryel de Campos Rodrigues

16182901/MT

09/05/16

44º

Camila Neves de Souza

21300550/MT

09/05/16

45º

Carlos Henrique Warmling - desistente

-

Cuiabá, 09 de maio de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 166/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002471-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora CAROLINA TESTA NUERNBERG, bacharel em direito, matrícula 007078, portadora do RG n.º 1890686-9-SSP/MT e do CPF nº 035.672.581-25, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de COMODORO/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 09 de maio de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 530/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento. RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho do servidor TCHARLES JORDAN CORREA BENDER, matrícula nº 006659, técnico administrativo, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 09.05.2016.

Cuiabá, 06 de maio de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 262/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor WANDERCY DE ARAUJO ALMEIDA, matrícula nº 000684, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.10.2010 a 02.10.2015, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 002303-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  05 de maio de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 263/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 186/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, matrícula nº 001026, Procurador de Justiça, 16 (dezesseis) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2012/2013, que seriam usufruídos em momento oportuno, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 04.07.2016, conforme processo gedoc nº 007364-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 033/2016-PGJ, referente ao substituto do Dr. DANILO CARDOSO LIMA, matrícula nº 001303, Promotor de Justiça, durante a compensação do plantão do mesmo, para considerar a seguinte alteração: onde se lê: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO o substituto no período de 23 a 25/05/.2016...” leia-se: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO BARBOSA DE ABREU o substituto no período de 23 a 25/05/2016, conforme processo gedoc nº 000123-001-2016...”

Retificar, em parte, a Portaria nº 085/2016-PGJ, rreferente ao substituto do Dr. DANILO CARDOSO LIMA, matrícula nº 001303, Promotor de Justiça, durante as férias do mesmo, para considerar a seguinte alteração: onde se lê: “...sendo a Promotora de Justiça Drª ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES a substituta no período...” leia-se: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR o substituto no período de 30/05 a 13/06/2016 e o Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES o substituto no período de 14 a 28/06/2016, conforme processo gedoc nº 000361-001/2016...”

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 02 (dois) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2015/2016, concedidos pela Portaria n.º 025/2016-PGJ ao Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR, Promotor de Justiça, matrícula nº 001251, a partir de 30.05.2016, sendo que os mesmos serão usufruídos em momento oportuno, conforme processo gedoc nº 008388-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de maio de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 265/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER, matrícula nº 001231, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 11.07.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 001975-001/2016.

Conceder à Drª CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN, matrícula nº 001233, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 11.05.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. LAIS LIANE REZENDE a substituta no período, conforme processo gedoc nº 002010-001/2016.

Conceder à Drª CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN, matrícula nº 001233, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 11.07.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. LAIS LIANE REZENDE a substituta no período, conforme processo gedoc nº 002010-001/2016.

Conceder ao Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO, matrícula nº 001284, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 30.05.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. FABIO ROGERIO DE SOUZA SANT'ANNA PINHEIRO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 001998-001/2016.

Conceder ao Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA, matrícula nº 001252, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, com efeitos a partir do dia 26.04.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDERSON YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ o substituto no período, conforme processo gedoc nº 001954-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 916/2015-PGJ, que concedeu ao Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES, matrícula nº 001279, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos em momento oportuno, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 23.05.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 007865-001/2016.

Conceder ao Dr. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 001004, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29/12/2010 a 06/01/2011, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 26.04.2016 e 05 (cinco) dias a partir de 07.11.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 001816-001/2016.

Conceder ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, matrícula nº 001199, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29/12/2015 a 06/01/2016, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 11.04.2016 e 13 (treze) dias a partir de 25.08.2016, sendo os Promotores de Justiça Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR o substituto no período de 11 a 15/04/2016 e o Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI o substituto no período de 25/08 a 06/09/2016 os substitutos no período, conforme processo gedoc nº 001836-001/2016.

Conceder  ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINI, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, 27 (vinte e sete) dias de férias compensatórias, referentes aos plantões de 20/12/2008 a 06/01/2009 e 20/12/2011 a 28/12/2011, com efeitos a partir de 27.04.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS a substituta no período, conforme processo gedoc nº 002100-001/2016.

Conceder á Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA, matrícula nº 001318, Promotora de Justiça Substituta, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20/12/2015 a 28/12/2015, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 24.05.2016 e 07 (sete) dias a partir de 13.12.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. RAFAEL DEPRA PANICHELLA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 002069-001/2016.

Conceder  ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, matrícula nº 001196, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29/12/2015 a 06/01/2016, com efeitos a partir de 04.07.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. NATHALIA CAROL MANZANO MAGNANI a substituta no período, conforme processo gedoc nº 001844-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de maio de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 268/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com amparo no disposto no inciso XI do artigo 16 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, resolve Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALEXANDRE DE MATOS GUEDES, Promotor de Justiça, para representar este Procurador-Geral de Justiça, na solenidade de assinatura do Termo de Cooperação nº 03/2016, a ser realizada no dia 11 de maio de 2016, às 9 horas, no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá; e DELEGAR as atribuições para assinar do referido Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por meio do Governador do Estado, sua Procuradoria-Geral do Estado, e sua Secretaria de Estado de Saúde, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, por meio do Defensor Publico Geral; o Município de Cuiabá por meio do Prefeito de Cuiabá, sua Procuradoria-Geral, e a Secretaria Municipal de Saúde; e o COSEMS por meio de sua Presidente, para o fim de colaborar para a regularização das contratualizações e pactuações de serviços, procedimentos, medicamentos, consultas, exames, órteses e próteses no âmbito do SUS, conforme processo administrativo registrado no GEDOC nº 002358-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 09 de maio de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 269/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:                        

Conceder ao Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, matrícula nº 001222, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 22 e 23/08/2015; 10/10/2015; 11 e 12/10/2015 e 19/12/2015,  com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 11.04.2016 e 03 (três) dias a partir de 31.05.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra FABIOLA FUZINATTO VALANDRO a substituta no período de 11 a 13/04/2016 e a Drª NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO a substituta no período de 31/05 a 02/06/2016, conforme processo gedoc nº 001892-001/2016.

Conceder ao Dr. CARLOS EDUARDO SILVA, matrícula nº 001146, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 29 e 30/08/2015, com efeitos a partir de 24.05.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. GERSON NATALICIO BARBOSA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 001963-001/2016.

Conceder à Drª CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN, matrícula nº 001233, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 01 e 02/08/2015;  06 e 07/09/2015; 19 e 20/09/2015; com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 09.05.2016 e 04 (qiatro) dias a partir de 27.06.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª LAÍS LIANE RESENDE a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 002021-001/2016.

Conceder ao Dr. FABIO PAULO DA COSTA LATORRACA, matrícula nº 001259, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 19 e 20/09/2015; 07 e 08/11/2015; 12 e 13/12/2015,  com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 18.04.2016 e 03 (três) dias a partir de 15.06.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES o substituto no período de 18 a 20/04/2016 e a Drª CARINA SFREDO DALMOLIN                                                 a substituta no período de 15 a 17/06/2016, conforme processo gedoc nº 001901-001/2016.

Conceder à Dra. GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO, matrícula nº 001305, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 04 e 05/07/2015; 11 e 12/07/2015; 08 e 09/08/2015, com efeitos a partir de 13.06.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 002108-001/2016.

Conceder à Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSARIO PINHEIRO, matrícula nº 001292, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 19 e 20/09/2015; 26/09/2015; 20 a  22/11/2015; com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 18.04.2016 e 03 (três) dias a partir de 23.05.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANNILO PRETI VIEIRA o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 001843-001/2016.

Conceder à Dra. JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 08 e 09.08.2015, 28 e 29.11.2015, com efeitos a partir de 25.04.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 001783-001/2016.

Conceder ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 08 e 09/08/2015; 15 e 16/08/2015,  29 e 30/08/2015;  com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 12.05.2016; 02 (dois) dias a partir de 16.05.2016 e 02 (dois) dias a partir de 02.06.2016, sendo os Promotores de Justiça Dr. ANTONIO MOREIRA DA SILVA, o substitutonos dias 12, 13, 16 e 17/05/2016 e o Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto nos dias 02 e 03/06/2016, conforme processo gedoc nº 002076-001/2016.

Conceder ao Dr. MARCO AURELIO DE CASTRO, matrícula nº 001165, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 26 e 27/09/2015; 03 e 04/10/2015 e 14/11/2015 , com efeitos a partir de 06.06.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL FRUNGILO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 002107-001/2016.

Conceder ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, matrícula nº 001196, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 15 e 16/08/2015; 03 e 04/10/2015, 28 e  29/11/2015; com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 19.05.2016 e 04 (quatro) dias a partir de 14.06.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª NATHALIA CAROL MANZANO MAGNANI a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 001845-001/2016.

Conceder ao Dr. MARCOS GOMES DA FONSECA NETO, matrícula nº 001313, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 12 e 13/09/2015; 24 e 25/10/2015;  com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 28.04.2016 e 02 (dois) dias a partir de 29.06.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª CARLA MARQUES SALATI a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 002026-001/2016.

Conceder ao Dr. MARCELO MANTOVANNI BEATO, matrícula nº 001326, Promotor de Justiça Substituto, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 05 e 06/09/2015; 12 e 13/09/2015, 19 e 20/09/2015;  com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 23.05.2016 e 02 (dois) dias a partir de 23.06.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 001927-001/2016.

Conceder ao Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, matrícula nº 001138, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias  08, 12 e 13.12.2015, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 11.05.2016 e 02 (dois) dias a partir de 09.06.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª JOSANE FATIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 001985-001/2016.

Conceder ao Dr. SILVIO RODRIGUES ALESSI JUNIOR, matrícula nº 001194, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 04 e 05/07/2015, 08 e 09/09/2015; 24 e 25/10/2015, com efeitos a partir de 20.06.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CRISTINA OLIVEIRA R. DE MEDEIROS a substituta no período, conforme processo gedoc nº 002083-001/2016.

Conceder ao Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA, matrícula nº 001252, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 18 e 19.07.2015; 01 e 02.08.2015, 14 e 15.11.2015,  com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 19.04.2016; 02 (dois) dias a partir de 30.05.2016 e 02 (dois) dias a partir de 20.06.2016 sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDERSON YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 001958-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de maio de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Processo (GEDOC): 008483-001/2015. Espécie: Termo de Rescisão Consensual do Convênio 01/2016. Convenente:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Conveniado: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 03.507.415/0001-44. Objeto:Rescisão consensual do Termo de Convênio nº 01/2016, que trata da cooperação mútua entre o Ministério Público Estadual e o Governo do Estado de Mato Grosso, com o escopo de regulamentar a transferência de recursos, tendo em vista a opção da Sra. Ana Luiza Àvila Peterlini de Souza, investida no cargo de Secretária de Estado de Meio Ambiente, nomeada por meio do Ato nº 017/2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 26447, no dia 02 de janeiro de 2015, em perceber a remuneração do Ministério Público, onde ocupa cargo de Promotora de Justiça, com efeitos a partir de 02 de abril de 2016, por interesse e necessidade da Administração. Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de maio de 2016. Assinam: Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres - Procuradora-Geral de Justiça Adjunta e José Pedro Gonçalves Taques - Governador do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DE  RESCISÃO

Processo (GEDOC): 000449-001/2016. Espécie:Termo de Rescisão Consensual do Convênio nº 03/2016 CONVENENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONVENIADA: ESTADO DE MATO GROSSO  Objeto:  Constitui o objeto do presente instrumento a rescisão consensual do Termo de Convênio nº 03/2016, que trata da cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com escopo de regulamentar a transferência de recursos, tendo em vista a opção da Sra. Maria Fernanda Corrêa da Costa, investida no cargo de Secretária Executiva do Estado de Meio Ambiente, nomeada por meio do Ato nº 9.057/2016, publicado no  Diário Oficial do Estado nº 26722, no dia 22 de fevereiro de 2016, em perceber a remuneração do Ministério Público, onde ocupa cargo de Promotora de Justiça, com efeitos a partir de 02 de abril de 2016 .  Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de maio  de 2016. Assinam: Eliana Cícero de Sá M. Ayres-Procuradora Geral de Justiça Adjunta e José Pedro Taques-Representante da Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 042/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 24 de MAIO de 2016, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PROMOTORIA DE CÁCERES,conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS:Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 10 de Maio de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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