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D.O. nº26774 de 10/05/2016
Of Circ 3ª JJR pub
D.O. nº26774 de 10/05/2016

Publicação Abril 16

D.O. nº26776 de 12/05/2016
Termo de Arquivamento Definitivo

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

GLADIS GRELLMANN HORST - CHÁCARA PROGRESSO. CPF: 568.783.381-15. PROCESSO: 76652/2015. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°37’53,97” S e Long. 57°27’26,53” W; Finalidade de uso: avicultura; POÇO ESCAVADO. Vazão: 3 m³/dia. Validade do cadastro: 09/05/2021.

JOSÉ CARLOS NOGUEIRA. CPF: 103.067.221-00. PROCESSO: 629122/2015. Município: Nova Marilândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°21’12,90” S e Long. 56°57’59,10” W; Vazão máxima de bombeamento 1,466 m³/h por um período de 6,8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,97 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: avicultura; Província Hidrogeológica Bacia do Parecis - UPG P-3. CNARH nº 51.0.0090666-74. Validade do cadastro: 09/05/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

PERCI TOMAZI DALLA NORA. CPF: 204.902.081-34. PROCESSO: 38215/2015. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°16’18,70” S e Long. 53°57’22,10” W; Vazão máxima de bombeamento 6,315 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,315 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Hidrogeológica Bacia do Paraná - UPG TA-4. CNARH nº 51.0.0084924-83. Validade do cadastro: 10/05/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 54/2016: RAFAEL DE GODOY ZUCATO. CPF: 326.912.378-77. PROCESSO Nº 162527/2016. O Poço Tubular será construído na Rua 09, Lote 01-A, Quadra nº 10, Condomínio Village do Cerrado, município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins de uso doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 - PT Lat. 16º27’48,22” e Long. 54º35’02,66”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Casarin & Mera LTDA e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Matteus Guilherme Maronesi, CREA: 1210499266. Essa autorização vigorará até 10 de novembro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

ADM DO BRASIL LTDA. CNPJ: 02.003.402/0063-78. PROCESSO nº 456674/2014. Município: Primavera do Leste/MT. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 15°02’16,50” e 54°04’57,30” Vazão solicitada: 5,9 m³/h - 1,69 h/dia. PT 02 - 15°02’14,90” e 54°04’54,50” Vazão solicitada: 7,112 m³/h - 5,62 h/dia.

EDMILSON GOMES - ME. CNPJ: 04.424.936/0001-09. PROCESSO nº 462834/2014. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 15°37’28,20” e 56°04’42,10” Vazão solicitada: 30 m³/h - 2 h/dia.

FÁTIMA NATT. CPF: 546.443.219-15. PROCESSO nº 515253/2014. Município: Sinop/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 11°37’05,4” e 55°26’11,5” Vazão solicitada: 10 m³/h - 1,42 h/dia.

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