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D.O. nº26770 de 04/05/2016
151 2016 MARIANA DOS SANTOS CARVALHO companheira vitalícia PM 04052016
D.O. nº26773 de 09/05/2016

168 2016 ROSA BAUTISTA NUNES MACHADO vitalícia e temporária conjuge e 1 filho UNEMAT em atividade 09052016

D.O. nº26774 de 10/05/2016
164 2016 ADNIL CÉLIA ASSUNÇÃO SILVA conjuge vitalícia PM novo estatuto 10052016

ATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2016/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, 246, § 2º, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, e tendo em vista o que consta no Processo nº 182333/2015, da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve conceder pensão a partir de 15.02.2013, em caráter vitalício, a Sra. Rosa Batista Nunes Machado, RNE nº. V045324-A e, em caráter temporário, a Amanda Maria Gamarra Machado, representada legalmente pela sua genitora, rateando-se da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) a cônjuge e 50% (cinquenta por cento) a menor, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. José Geraldo Nunes Machado, ocorrido em 15.02.2013, lotado, quando em atividade, na Universidade do Estado de Mato Grosso/UNEMAT, no cargo de Professor, Classe “B”, Nível “002”, 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 09 de maio de 2016.

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