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D.O. nº26770 de 04/05/2016
RESOLUÇÃO CEAS Nº 03, DE 13 DE ABRIL DE 2016 Comissões Permanentes (1)
D.O. nº26772 de 06/05/2016

RESOLUÇÃO 184

D.O. nº26772 de 06/05/2016
RESOLUÇÃO 185

Resolução nº 184/2016/CEDCA-MT.

Dispõe sobre a aprovação do calendário das reuniões ordinárias do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado de Mato Grosso.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT,  no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892  de 11 de dezembro de 1991 e nos termos do seu  Regimento Interno e ainda considerando a reunião do Comitê Estadual Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado de Mato Grosso, realizada no dia 02 de maio de 2016.

RESOLVE “AD REFERENDUM”:

Artigo 1º - Aprovar o calendário das reuniões ordinárias do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado de Mato Grosso, para o ano de 2016.

Artigo 2º - As reuniões ocorrerão na primeira Segunda-feira de cada mês, conforme quadro abaixo:

MÊS DIA
Junho 06
Julho 04
Agosto 01
Setembro 05
Outubro 03
Novembro 07
Dezembro 05

Artigo 3º -  As reuniões terão inicio às 09h00min e término as 11h00min.

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 02 de maio de 2016

ANNELYSE CRISTINE CÂNDIDO SANTOS

Presidente do Conselho Estadual dos Direitos

Da Criança e do Adolescente.

Ato Governamental Nº 9.501/2016

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