Aguarde por favor...
D.O. nº26767 de 29/04/2016
Solicitação de Outorga ABRIL 072016
D.O. nº26768 de 02/05/2016

Extrato Portaria Outorga Abril 4

D.O. nº26772 de 06/05/2016
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ONF SEMA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016.

PORTARIA Nº 302 DE 02 DE MAIO DE 2016 - Altera a Portaria de Outorga SEMA nº 095 de 20/02/2013, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 22 de fevereiro de 2013, a qual outorgou a SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS, CNPJ: 03.702.217/0001-31, processo SAD Nº 643090/2012, o direito de uso dos recursos hídricos para diluição de efluentes tratados no Rio Vermelho, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento - UPG P - 5 São Lourenço, com a finalidade de saneamento, no município de Rondonópolis/MT.

PORTARIA 303 DE 02 DE MAIO DE 2016 - Altera a Portaria de Outorga SEMA n° 269 de 21/05/2013, publicada no D.O.E em 23/05/2013 a qual outorga a MARCOS SPIERING, CPF: 616.622.161-49, do processo SAD Nº 627547/2012, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação superficial no rio dos Peixes, na UPG A-12- Arinos, Bacia Hidrográfica Amazônica, com a finalidade irrigação na Fazenda Ouro Branco, município de Porto dos Gaúchos /MT.

PORTARIA 304 DE 02 DE MAIO DE 2016 - Outorga a ANDRÉ LUIZ BREMM, inscrito no CPF sob o nº  862.547.071-87, do processo SAD n° 181221/2015, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação superficial no Rio Coité, lançamento e diluição de efluentes em um reservatório, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento - UPG: P-5 (São Lourenço), com a finalidade de piscicultura em 33,47 ha de lâmina d’água com uma produção estimada de 333 Toneladas de Pescado/ano, na Fazenda Varjão, Município de Poxoréo/MT.

PORTARIA 305 DE 02 DE MAIO DE 2016 -  Indefere por indisponibilidade hídrica decorrente de impedimentos a jusante da solicitação de outorga de ITACIR JOSÉ PICININ, inscrito no CPF sob o n.º 368.595.919-00, do Processo SAD Nº 270556/2015, para 02 (duas) captações de água no Córrego sem denominação ou Córrego Azul afluente do Ribeirão Irmandade ou Varzearia, com a finalidade de irrigação de uma área total de 140 ha, na Fazenda Boa Vista, no Município de Sorriso/MT, na UPG - A-11 - Alto Teles Pires.

PORTARIA 306 DE 02 DE MAIO DE 2016 -  Outorga a LUCIANE FRANCIO GARAFFA, CPF: 488.867.501-53, do processo SAD Nº 418354/2015, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação superficial no rio Caiabi, na UPG A-11- Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, com a finalidade irrigação na Fazenda Jaboticabal, município de Vera /MT.

PORTARIA 307 DE 02 DE MAIO DE 2016 - Outorga a JULITA DALSOQUIO, inscrito no CPF: 411.309.521-34, do processo SAD Nº 411725/2015, o direito de uso dos recursos hídricos para captação e lançamento de efluentes no córrego sem denominação, afluente do rio Teles Pires, zona rural do Município de Sorriso/MT, com a finalidade de uso em piscicultura em tanque escavado em uma área total de 4,75 ha de lâmina d’água, na Fazenda Julita, na UPG  A-11 - Alto Teles Pires.

PORTARIA 308 DE 02 DE MAIO DE 2016 - Altera a Portaria de Outorga SEMA nº 069 de 04/02/2013, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 15 de fevereiro de 2013, a qual outorgou a ERAÍ MAGGI SCHEFFER, CPF n° 335.117.059-91, do processo SAD Nº 511681/2012, o direito de uso dos recursos hídricos no Rio São Lourenço, com a finalidade de diluição de efluentes para atividades de aquicultura em tanque-rede no reservatório da PCH São Lourenço na zona rural do Município de Juscimeira/MT, na UPG P-05 (São Lourenço).

PORTARIA 309 DE 02 DE MAIO DE 2016 - Renova e altera a Portaria de Outorga  SEMA nº 456 de 25/09/2014, publicada no DOE de 01/10/2014, a qual outorgou a ARTUR DE ROCCO, CPF: 704.907.679-15, do processo SAD Nº 781172/2011., o direito de uso dos recursos hídricos para captação no Córrego dos Gaúchos, com a finalidade de irrigação pelo sistema de aspersão móvel com equipamento tipo pivô central na Fazenda Potrich, zona rural do Município de Sorriso/MT, na UPG  A-11 - Alto Teles Pires.

PORTARIA 310 DE 02 DE MAIO DE 2016 - Altera a Portaria de Outorga SEMA n° 270 de 22/05/2013, publicada no D.O.E em 23/05/2013 a qual outorga a SANDRA ELOISA SPIERING BENEZ, CPF: 850.356.701-63, do processo SAD Nº 627567/2012, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação superficial no rio dos Peixes, na UPG A-12- Arinos, Bacia Hidrográfica Amazônica, com a finalidade irrigação na Fazenda Ouro Branco, município de Porto dos Gaúchos /MT.

PORTARIA 311 DE 02 DE MAIO DE 2016 - Outorga a NEI FRANCIO, CPF: 405.587.111-20, do processo SAD Nº 418366/2015, o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação superficial no rio Caiabi, na UPG A-11- Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, com a finalidade irrigação na Fazenda Jaboticabal II, município de Vera /MT.

PORTARIA 312 DE 02 DE MAIO DE 2016 -  Altera a Portaria Outorga SEMA nº 457 de 25/09/2014, publicada no DOE de 01/10/2014, a qual outorgou a DARCI POTRICH, CPF: 053.480.130-72, do processo SAD Nº 169856/2011, o direito de uso dos recursos hídricos para captações de água no Córrego dos Gaúchos, com a finalidade de irrigação pelo sistema de aspersão móvel com equipamento tipo pivô central na Fazenda Potrich, zona rural do Município de Sorriso/MT, na UPG A-11 - Alto Teles Pires.

Mauren Lazzaretti

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental

SEMA/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital