Legislação

D.O. nº26769 de 03/05/2016
extrato da portaria 158 2016 proc 596437 SEJUDH Jose Antonio de Assis

D.O. nº26770 de 04/05/2016

Extrato do 5º TA ao Contrato nº 060 2013 SEJUDH CONSÓRCIO MOBILIDADE PP N 0012012 MT

D.O. nº26771 de 05/05/2016
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0237 2016 FUNDECON SEJUDH MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DE UMA UNIDAD DO PROCON COMODORO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2013/SEJUDH

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2013/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e o CONSORCIO MOBILIDADE PP N 001/2012 - MT.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e a CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 060/2013/SEJUDH, que tem como objeto a prestação de serviço móvel pessoal (SMP), na modalidade local, serviço telefônico comutado de longa distância nacional - LND e longa distância internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com conexão fornecimento de aparelhos digitais e mini modens portáteis em regime de comodato, para atender a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e suas unidades.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:U.O:18101; Programa:036; Atividade:2007; Natureza de Despesa:33903900; Fonte:100.As despesas do orçamento de 2017 correrão por dotação especifica a ser consignada.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/04/2016 a 26/04/2017.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como os demais Termos Aditivos.

ASSINAM:MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO-Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE a Sra. KÊNIA GOMES DE OLIVEIRA e o Sr. FABIO ANTONIO DE MESQUITA BATISTA - Consórcio Mobilidade PP n. 001/2012-MT/CONTRATADA.

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D.O. nº26770 de 04/05/2016

Extrato do 5º TA ao Contrato nº 060 2013 SEJUDH CONSÓRCIO MOBILIDADE PP N 0012012 MT

D.O. nº26771 de 05/05/2016EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0237 2016 FUNDECON SEJUDH MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DE UMA UNIDAD DO PROCON COMODORO

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