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D.O. nº26766 de 28/04/2016
Extrato do Termo de Rescição ao Contrato nº 113 2014 Associação Comunitária de Agricultores e Permacultores
D.O. nº26766 de 28/04/2016

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017 2013 Roberto Cassimiro Cardoso

D.O. nº26766 de 28/04/2016
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 040 2014 Teresa Silva Pereira

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 017/2013

DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE VALOR

Locatária: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - Seduc.

Locador: Roberto Cassimiro Cardoso.

Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR e CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA.

Valor: R$ 11.054,04 (Onze mil e cinquenta e quatro reais e quatro centavos).

Da Vigência: A vigência do presente Contrato terá o acréscimo de 12 (doze) meses, com início em 02/03/2016 e término em 01/03/2017.

Fiscal do Contrato: Simone Cristina Rubim Ferreira/Vitório Sales da Cruz

DA CONVALIDAÇÃO DOS ATOS: Convalidam-se todos os atos administrativos praticados durante o lapso temporal ocorrido entre o vencimento do prazo de vigência do 3º Termo Aditivo do contrato e a data da publicação do 4º Termo Aditivo do Contrato de Locação.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Parecer Jurídico n° 186/2016/UNIJ/SEDUC/MT/AD123 e Termo de Referência nº 125/2016.

Cuiabá/MT, 18 de Abril de 2016.

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