Legislação

D.O. nº26763 de 25/04/2016
SATE Portaria Conjunta SEFAZ CGE nº 001 versão final

D.O. nº26765 de 27/04/2016

GSF PORTARIA 078 2016 GSF SEFAZ Gestao de documento

D.O. nº26765 de 27/04/2016
SARP Portaria 079 2016 URFF GTs

PORTARIA N° 078/2016/GSF/SEFAZ

Altera a Portaria nº 041/2011-SEFAZ, de 03/02/2011, que constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MT, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 240/GSF/SEFAZ, de 03/09/2013, que constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MT, que passa a vigorar na forma assinalada:

“Art. 1º Instituir Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, com o objetivo de atualizar o código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos, sempre que necessário proceder à avaliação dos documentos e analisar os possíveis descartes, em conformidade com a legislação vigente, que será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:

ORDEM	TITULAR	SUPLENTE	UNIDADE
1	Gleidson Batista de Oliveira	-	SAAF
2	Leila Maria de Magalhães Bellintani		SAAF
3	Mario Marcio do Vale Silva	Suemar Simone Taques Herane	SAAF
4	Jane de Arruda Jaudy	Franciely Wladia Muraro	SATE
5	Tiago de Souza Soares	José Guy Villela de Azevedo Neto	SAAC
6	José Elson Matias dos Santos	Adair Bavaresco	SARP
7	Vanda Helena da Silva	Marilyn Ferreira da Costa Silva	SAEX
8	Sandro Anez de Almeida	-	NGER
9	Andrea Oliveira Saboia Ribeiro Wartha	-	UJF
10	Sergio Marcio Fernandes Mendonça	-	COFAZ

............................................................................................................................”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá, 20 de abril de 2016.

PAULO BRUSTOLIN

Secretário de Estado de Fazenda/SEFAZ

(Original assinado)

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