Legislação

D.O. nº26751 de 04/04/2016
Extrato do 6º TA ao instumento particular de locação de imóvel nº 006 2010 SESP ALCINA DA SILVA DOS SANTOS

D.O. nº26763 de 25/04/2016

Extrato do 1º T A ao Instrumento Part de Loc de Imóvel n° 005 2015 SESP Victory Empreendimentos Imobiliários Ltda

D.O. nº26763 de 25/04/2016
Extrato do 3º T A ao Instrumento Part de Loc de Imóvel n° 002 2014 SESP HELITON MENDES BRAGA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 005/2015/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 005/2015/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a empresa VICTORY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO e da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 005/2015/SESP, que tem como objeto a locação do imóvel situado na Avenida das Itaúbas, nº 3777, Quadra 79, Setor Comercial, Centro, no Município de Sinop - MT, para abrigar as instalações do 11º Batalhão de Polícia Militar em Sinop - MT.

DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do presente Contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 24/03/2016 a 23/03/2019.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente Termo Aditivo, para o corrente exercício correrão à conta da dotação orçamentária consignada na UO: 19101; Programa: 0406; Atividade: 2340; Natureza de Despesa: 33903900 e Fonte: 100. As despesas dos exercícios seguintes correrão por dotação específica a ser consignada no referido orçamento”.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como os demais Termos Aditivo ao Contrato, exceto a CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR, que poderá ser reajustada posteriormente.

ASSINAM: CARLOS CORREA RIBEIRO NETO - Secretário Executivo de Segurança Pública/LOCATÁRIO e a Sra. KERLY CRUVINEL DAL PAI SANDRI - Victory Empreendimentos Imobiliários Ltda/LOCADORA.

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D.O. nº26751 de 04/04/2016Extrato do 6º TA ao instumento particular de locação de imóvel nº 006 2010 SESP ALCINA DA SILVA DOS SANTOS

D.O. nº26763 de 25/04/2016

Extrato do 1º T A ao Instrumento Part de Loc de Imóvel n° 005 2015 SESP Victory Empreendimentos Imobiliários Ltda

D.O. nº26763 de 25/04/2016Extrato do 3º T A ao Instrumento Part de Loc de Imóvel n° 002 2014 SESP HELITON MENDES BRAGA

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Extrato do 6º TA ao instumento particular de locação de imóvel nº 006 2010 SESP ALCINA DA SILVA DOS SANTOS

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Extrato do 3º T A ao Instrumento Part de Loc de Imóvel n° 002 2014 SESP HELITON MENDES BRAGA