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D.O. nº26763 de 25/04/2016
RESOLUÇÃO
D.O. nº26763 de 25/04/2016

RESOLUÇÃO

D.O. nº26770 de 04/05/2016
RESOLUÇÃO CEAS Nº 03, DE 13 DE ABRIL DE 2016 Comissões Permanentes (1)

RESOLUÇÃO Nº 01/2016

Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT para 2016.

A Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, disposta na Resolução do CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012, Sessão II Art. 136 e Art. 137, que revoga a Resolução do CNAS nº 1130, de 15 de Julho de 2005;

Considerando a Resolução do CNAS nº 145, de 15 de outubro de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Social PNAS, a qual institui o SUAS.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT para o ano de 2016:

I -  31 de março;

II - 19 de maio;

III- 21 de julho;

IV- 22 de setembro;

V-  24 de novembro

Art. 2º - Sempre que houver necessidade será convocada reunião extraordinária.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 31 de março de 2016.

VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA

Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social

KELI PANIAGO

Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência SocialCOEGEMAS

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