Legislação

D.O. nº26759 de 15/04/2016
SATE Portaria nº 073 RP 2015 não processado

D.O. nº26759 de 15/04/2016

SARP Portaria 060 2016 alt Port 170 2015 Representantes GESPÚBLICA

D.O. nº26760 de 18/04/2016
COFAZ Port 012 2016 Prorrg Port 196 011 2013

PORTARIA Nº 060/GSF/SEFAZ/2016

Altera a Portaria nº 170/GSF/SEFAZ/2015, de 25/08/2015 (DOE 27/08/2015), que indica os responsáveis setoriais pela promoção dos fundamentos de excelência e adoção de práticas de gestão aderentes aos critérios do GESPÚBLICA no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, bem como pela elaboração do relatório de avaliação da gestão, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de se promover a atualização dos responsáveis por atividades fazendárias, respectivas competências e atribuições;

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam alteradas as alíneas “a” e “b” do inciso I do artigo 1°, bem como a alínea “b” do inciso IV do referido preceito, conforme segue:

“Art. 1º ...............................................................................................................................

I - .......................................................................................................................................

a) Erlaine Rodrigues Silva;

b) Rodrigo Sarkis Moor Santos;

............................................................................................................................................

VI - ....................................................................................................................................

............................................................................................................................................

b) Pollyanna Maria de Alcântara Ribeiro Lima.”

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá - MT, 29 de Março de 2016.

PAULO RICARDO BRUSTOLIN

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

(Original assinado)

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