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D.O. nº28455 de 13/03/2023
Processo Eleitoral - CBH COVAPÉ
D.O. nº28457 de 15/03/2023

Edital Conselho Pleno 3ªReunião Ordinária 2023

D.O. nº28459 de 17/03/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_011_2023

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 05/2023

3º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023

O Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, em substituição, torna pública a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 29 de março de 2023, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV -  Ata da 1ª Reunião Ordinária e da 1ª Reunião Extraordinária.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1° Processo nº 27643/2022 - Clean Master Unipessoal Ltda. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

2º Processo nº 514628/2021 - Sandro Luiz Grespan - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

3º Processo nº 446578/2021 - PCH Otacílio Lucion - Referendo de Licença Prévia;

4º Renovação da Resolução CONSEMA nº 28/2022 de 29/06/2022 - Comissão Especial Temporária - Alterações no Regimento Interno do CONSEMA, por mais 6 (seis) meses.

Cuiabá, 14 de março de 2023.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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