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D.O. nº26750 de 01/04/2016

Portaria 21 nom fiscais Cáceres, Barra, Rondonópolis

PORTARIA No 21/2016/SG/JUCEMAT

Dispõe sobre nomeação de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso.

A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013. Em observância ao que dispõe o Art. 58, III, c/c Art. 67, da lei nº 8.666, de 21.06.93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os (as) servidores (as) abaixo identificados para atuar na qualidade de FISCAIS e SUBSTITUTOS dos Termos de Cooperação relacionados:

CONTRATO

EMPRESA

FISCAL

SUBSTITUTO

004/2013

Sindicato das Indústrias, Mecânica e de Material Elétrico de Cáceres - MT

Arquimedes Araújo de Santana (matrícula 225437)

Debora de Souza Lourenço (matrícula 225428)

002/2014

Associação Comercial e Empresarial de Barra do Garças - MT

Alexsandro dos Santos Silva (matrícula 243431)

Alexandro Venâncio da Costa Lopes (matrícula 98052)

003/2014

Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Rondonópolis - MT

Mateus Batista Pereira (matrícula 243419)

Josely Ruth de Souza Santos (matrícula 86371)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 01 de abril de 2016.

GERCIMIRA RAMOS MOREIRA REZENDE

Presidente