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D.O. nº26748 de 30/03/2016
Extrato Portaria Outorga
D.O. nº26748 de 30/03/2016

Extrato Portaria Outorga GASUB

D.O. nº26748 de 30/03/2016
Solicitação de Outorga MARÇO 052016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016.

Portaria nº 227 de 30 de março de 2016, outorga a Nativa Comércio e Representação LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob n.º 02.476.501/0001-74, referente ao Processo nº 141136/2014, o direito de uso da água subterrânea, para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado Na Avenida das Industrias nº 315, Distrito Industrial, no município de Primavera do Leste/MT, inserido na Província Hidrogeológica Bacia do Paraná sob a UPG TA-4, Com validade até 18 de Março de 2021.

Portaria nº 228 de 30 de março de 2016, outorga a ADM DO BRASIL LTDA inscrito no CNPJ sob n.º 02.003.402/0024-61, referente ao Processo nº 661657/2013, o direito de uso da água subterrânea, para finalidade de Industria. O ponto de captação está localizado na Avenida Senador Atílio Fontana n° 1001, Distrito Industrial, no município de Rondonópolis/MT, inserido na Província Hidrogeológica Bacia Paraná sob a UPG P-5, Com validade até 18 de Março de 2021.

Portaria n° 229 de 30 de março de 2016, outorga a SARDI OLAIR APPELT inscrito no CPF sob n.º 152.876.029-87, referente ao Processo nº 596465/2014, o direito de uso da água subterrânea, para finalidade de Avicultura. O ponto de captação está localizado na fazenda Horizonte, BR 364, KM 608, 6 KM a esquerda, zona rural, no município de Diamantino/MT, inserido na Província Hidrogeológica Bacia do Parecis sob a UPG P-3. Com validade até 09 de Março de 2021.

Portaria nº 230 de 30 de março de 2016, outorga a BUNGE ALIMENTOS S/A., inscrito no CNPJ sob n.º 84.046.101/0478-23, referente ao Processo nº 411402/2014, o direito de uso da água subterrânea, para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 080 KM 132, Distrito Baianos, , no município de São Félix do Araguaia /MT, inserido na Província Hidrogeológica Bacia Amazônica sob a UPG A-7. Com validade até 16 de Março de 2021.

Portaria nº 231 de 30 de março de 2016, outorga a BUNGE ALIMENTOS S/A., inscrito no CNPJ sob n.º 84.046.101/0477-42, referente ao Processo nº 411377/2014, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea, para finalidade de outros usos . O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 430 s/n KM 257, zona rural, no município de Santa Cruz do Xingú/MT, inserido na Província Hidrogeológica Bacia Amazônica sob a UPG A-7. Com validade até 17 de Março de 2021.

Portaria nº 232 de 30 de março de 2016, outorga a Fabiano Leo Rockenbach, inscrita no CPF sob n.º 283.323.269-15, referente ao Processo nº 60330/2015, o direito de uso da água subterrânea, para finalidade de Avicultura, Bovinocultura, Suinocultura . O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 163, KM 600, 7 KM a esquerda, Fazenda Nossa Senhora Aparecida, município de Nova Mutum/MT, inserido na Província Hidrogeológica Parecis sob a UPG A-12. Com validade até 18 de março de 2021.

Portaria nº 233 de 30 de março de 2016, outorgar a PEDRO MARIO ADAMI, inscrita no CPF sob n.º 625.099.509-91, referente ao Processo nº 51525/2015, o direito de uso da água subterrânea, para finalidade de Avicultura, Bovinocultura, Suinocultura . O ponto de captação está localizado na Gleba Lucas do Rio Verde, linha 13, lote 87 B-1, município de Lucas do Rio Verde/MT, inserido na Província Hidrogeológica Parecis sob a UPG A-11. Com validade até 17 de Março de 2021.

Portaria nº 234 de 30 de março de 2016, outorga a WILSON ZERBINATTI, inscrita no CPF sob n.º 101.116.629-15, referente ao Processo nº 60304/2015, o direito de uso da água subterrânea, para finalidade de Avicultura, Bovinocultura, Suinocultura . O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 249, KM 15, Fazenda Bandeirantes s/n, município de Nova Mutum/MT, inserido na Província Hidrogeológica Parecis sob a UPG A-12. Com validade até 17 de Março de 2021.

ANDRÉ LUIS TORRES BABY

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental

SEMA/MT

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