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                                               ATO Nº 087/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001267-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear JULIO MARIO SILVA JUNIOR, Analista de Sistemas, matrícula nº 006820, portador do RG nº 16829654-SSP/MT e do CPF nº 029.502.421-62, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente de Conectividade de Redes e Segurança da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação, símbolo/nível MP-CNE-IV, com efeitos a partir de 09.03.2016.

Cuiabá, 10 de março de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 104/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder a servidora SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000299, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 06.10.2010 a 05.11.2015, nos termos do artigo 31,  § 2º da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo nº 001090-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  08 de março de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 105/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora REGINA FIGUEIREDO ARAÚJO, matrícula nº 000353, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 27.08.2007 a 26.08.2012, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo gedoc nº 000956-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  08 de março de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 107/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. GILL ROSA FECHTNER, matrícula nº 001024, Procurador de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 19.03.2010 a 18.03.2015, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc nº 0001155-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de março de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 108/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 03 (três) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2011/2012, concedidos pela Portaria n.º 025/2016-PGJ ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, Promotor de Justiça, a partir de 07.03.2016, sendo que os mesmos serão usufruídos a partir do dia 29.04.2016, conforme Processo gedoc n.º 000121-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 558/2015-PGJ, referente ao substituto do Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES, matrícula nº 001228, Promotor de Justiça, durante as férias do mesmo, para considerar a seguinte alteração: onde se lê: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR o substituto no período...” leia-se: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004437-001/2015....”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de março de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O EXAME DE SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - 1º SEMESTRE DE 2016

A Comissão do Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários do Ministério Público deste Estado no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital de Exame de Seleção de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso para o referido certame, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do dia 08 de março de 2016, página 267.

1- Os requisitos, o programa e demais informações constam no Diário Oficial publicado em 08/03/2016.

DAS VAGAS

Entrância

Comarca

ONDE SE LÊ:

Nº de vagas

LEIA-SE:

Nº de vagas

1

Intermediária

Campo Novo do Parecis

4

2

Cuiabá, 11 de março de 2016.

Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques

Promotor de Justiça

Presidente da Comissão de Exame