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D.O. nº26736 de 11/03/2016
ATO 087 2016 PGJ JULIO MARIO e outros publicar em 11032016
D.O. nº26736 de 11/03/2016

PORTARIA 091 2016 DG e outros publicar em 11032016

D.O. nº26736 de 11/03/2016
ATO 085 2016 PGJ e outros publicar em 11032016

                                        PORTARIA  Nº 091/2016-DG   

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais  e tendo em vista indicação da Gerente de Movimentação de Carreira dos Órgão Colegiados,

RESOLVE:

Designar a servidora GRACIENE LISBOA DO CARMO,                                              técnico administrativo, matrícula nº 000235, para substituir a servidora  NORMA AUXILIADORA MAIA HANS, no cargo de Gerente de Movimentação de Carreira dos Órgão Colegiados, simbolo/nível MP-CNE-IV, por 20 (vinte) dias durante as férias da titular, a partir de 14.03.2016, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de março de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 092/2016-DG   

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais  e tendo em vista o que consta de indicação da  Chefe de Gabinete, RESOLVE: Designar a servidora GICELLE FÁTIMA DA SILVA,   assistente ministerial, para substituir a servidora MARIA CRISTINA LIMA CUNHA, no cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, símbolo/nível MP-CNE-I, por 15 (quinze) dias durante as férias da titular, a partir do dia 11.05.2016, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de março  de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 093/2016-DG   

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 472/2015-DG, para considerar a seguinte redação: designar a servidora SUZIENE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, assistente ministerial, matrícula nº  006375, para substituir o servidor RAUL BARROS TAQUES, no cargo de Gerente de Tomada de Contas do Departamento Financeiro, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 10 (dez) dias durante as férias do titular, a partir do dia 14.03.2016,  nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de março de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 094/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista indicação do Gerente de Documentação e Arquivo, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 053/2016-DG, para considerar a seguinte redação: designar a servidora MARIA APARECIDA LEITE, auxiliar de agente administrativo, matrícula nº 000259, para substituir o servidor RAFAEL ADÃO, no cargo de Gerente de Documentação e Arquivo, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 30 (trinta) dias durante as férias do titular, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 10.03.2016 e 15 (quinze) dias a partir de 23.08.2016  nos termos dos artigos 20, 21 e 22, da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  09 de março de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 096/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LOACI ARGEMIRA CAVALCANTI, matrícula nº 000039, lotada no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº: 027/2016

Empresa Contratada: Coxipó Materiais Elétricos Ltda ME. CNPJ/MF nº: 26.579.029/0001-53.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 07 de março de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 097/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LUCINÉIA NEVES DE OLIVEIRA SÁ, matrícula nº 006474,  lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 017/2016, abaixo especificado:

Contrato nº: 017/2016

Locadora: Édio Koch e Nadir Maria Koch. CPF/MF nº: 314.524.260-15 e 631.356.471-53.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de março de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 099/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JÚLIO MÁRIO SILVA JÚNIOR, matrícula nº 006820, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº: 025/2016

Contratada: Artnet Informática Ltda. CNPJ: 09.264.556/0001-60.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 11 de março de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 007577-001/2015. Espécie: Contrato nº 025/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada:ARTNET INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.264.556/0001-60. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE PARA A SOLUÇÃO DE REDE WIRELESS INSTALADA NA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E NA SEDE DAS PROMOTORIAS DA CAPITAL, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 017/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 3547, Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 100. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 11 de março de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Artur Santos Trajano - Representante da Empresa.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo nº 006652-001/2015, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, reconhece e torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa CAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 09.488.002/001-46, localizada na Rua Boa Esperança, 285, Bairro Jardim Leblon, CEP 78.060-033, Cuiabá-MT, para execução de obra de reforma da Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Diamantino (LOTE I), no valor de R$ 14.717,42 (quatorze mil setecentos e dezessete reais e quarenta dois centavos) e contratação da empresa CONSTRUTORA ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.105.049/0001-95, localizado na Av. Das Embaúbas, 2097, Centro, Cep 78.550-108, Sinop-MT, para execução de obra de Reforma para devolução do imóvel alugado para sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Cláudia-MT (LOTE II), no valor de R$ 15.649,00 (quinze mil, seiscentos e quarenta e nove reais) e readequação do novo imóvel alugado para sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Cláudia-MT (LOTE III), no valor de R$ 29.024,24 (vinte e nove mil, vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2005 - Natureza de Despesa: 33903900/33903000 - Fonte: 100. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, Inciso V, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 10 de março de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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