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D.O. nº26732 de 07/03/2016
076 2016 ALEX BONATTO SOUZA temporária filho professor em atividade óbito 2015 07032016
D.O. nº26732 de 07/03/2016

077 2016 JURANDY DA SILVA SARMENTO vitalicia conjuge aposentada Professor 07032016

D.O. nº26732 de 07/03/2016
078 2016 EDUARDO FRAGA NERIS BARBOSA temporária filho professor em atividade óbito 2015 07032016

ATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2016/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 20250/2016, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve conceder pensão, em caráter vitalício, a partir de 31.12.2015, à Sra. Jurandy da Silva Sarmento, RG n.º 090.418/SSP-MS, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Saulo de Moraes Sarmento, ocorrido em 31.12.2015, aposentado pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “B”, Nível “010”, 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 07 de março de 2016.

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