Legislação

D.O. nº28456 de 14/03/2023
PONTAL A - TERMO DE RATIFICAÇÃO. PL 035-2023. DISPENSA Nº 005-2023.

D.O. nº28456 de 14/03/2023

PONTAL A - TERMO DE RATIFICAÇÃO. PL 036-2023. DISPENSA Nº 006-2023.

D.O. nº28456 de 14/03/2023
PONTAL A - TERMO DE RATIFICAÇÃO. PL 034-2023. DISPENSA Nº 004-2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO: 036/2023. DISPENSA Nº 006/2023. (Art. 75 da Lei 14.133/2021 e parecer da Assessoria Jurídica). Objeto: Aquisição de trator cortador de grama para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, autorizo a compra direta, através da dispensa de licitação, visando a aquisição citada, no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) em favor da proponente Lucas Mariano Neto Ltda, CNPJ 10.235.548/0001-74. Pontal do Araguaia/MT, 13/03/2023. Luciano Napolis Costa. Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

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D.O. nº28456 de 14/03/2023PONTAL A - TERMO DE RATIFICAÇÃO. PL 035-2023. DISPENSA Nº 005-2023.

D.O. nº28456 de 14/03/2023

PONTAL A - TERMO DE RATIFICAÇÃO. PL 036-2023. DISPENSA Nº 006-2023.

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PONTAL A - TERMO DE RATIFICAÇÃO. PL 034-2023. DISPENSA Nº 004-2023.