Legislação

D.O. nº26712 de 04/02/2016
PORTARIA Nº 076 2016 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE DIAMANTINO, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, ARENÁPOLIS, NORTELÂNDIA, NOVA MUTUM, NOBRES E ROSÁRIO OESTE

D.O. nº26712 de 04/02/2016

PORTARIA Nº 081 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO CÍVEL INTEGRADO DE CUIABÁ E VG

D.O. nº26712 de 04/02/2016
RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007 2016 DESPESA DE LOCOMOÇÃO DIÁRIAS ONIBUS

PORTARIA Nº. 081/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo Assistente Jurídico Luiz Mauro Nascimento da Costa, informando que o mesmo participa dos Plantões Integrado Cível de Cuiabá e Várzea Grande, vinculado a Defensora Pública Dra. Aline Carvalho Coelho.

CONSIDERANDO que na Portaria n°. 624/2015/SDPG, consta o Sr. Denis Aguiar da Cunha, como Assistente Jurídico da Dra. Aline Carvalho Coelho.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 316408/2015.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão do Núcleo Cível de Cuiabá e Várzea Grande/MT, os períodos abaixo:

DATA	DEFENSOR PÚBLICO	ASSISTENTE JURÌDICO
Dia 20/12/2015	Dra. Aline Carvalho Coelho	Luiz Mauro Nascimento da Costa
De 18/03 a 25/03/2016	Dra. Aline Carvalho Coelho	Luiz Mauro Nascimento da Costa

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de dezembro de 2015.

Cuiabá/MT, 03 de fevereiro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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D.O. nº26712 de 04/02/2016PORTARIA Nº 076 2016 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE DIAMANTINO, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, ARENÁPOLIS, NORTELÂNDIA, NOVA MUTUM, NOBRES E ROSÁRIO OESTE

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D.O. nº26712 de 04/02/2016RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007 2016 DESPESA DE LOCOMOÇÃO DIÁRIAS ONIBUS

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PORTARIA Nº 076 2016 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE DIAMANTINO, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, ARENÁPOLIS, NORTELÂNDIA, NOVA MUTUM, NOBRES E ROSÁRIO OESTE

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RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007 2016 DESPESA DE LOCOMOÇÃO DIÁRIAS ONIBUS