Legislação

D.O. nº26712 de 04/02/2016
PORTARIA Nº 075 2016 DPG REVOGAR A PORTARIA 619 2015 DPG

D.O. nº26712 de 04/02/2016

PORTARIA Nº 076 2016 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE DIAMANTINO, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, ARENÁPOLIS, NORTELÂNDIA, NOVA MUTUM, NOBRES E ROSÁRIO OESTE

D.O. nº26712 de 04/02/2016
PORTARIA Nº 081 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO CÍVEL INTEGRADO DE CUIABÁ E VG

PORTARIA Nº. 076/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 29247/2016, com alteração escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião: Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste/MT;

CONSIDERANDO que a Assistente Jurídica Pollyana Siqueira de Oliveira, atuou no Plantão Integrado da microrregião de Diamantino, no período de 24.12.2015 a 27.12.2015, substituindo a Assistente Jurídica Letícia dos Santos Vasconcellos da Silva.

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR na Escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública da microrregião: Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste, conforme abaixo:

DATA	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)	ASSISTENTE JURÍDICO (A)
De 24/12 a 27/12/2015	Dra. Paula Ferreira Fernandes	Pollyana Siqueira de Oliveira

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 03 de fevereiro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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