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D.O. nº28455 de 13/03/2023
PORTARIA Nº 292/2023/DPG - Alteração de Lotação da Assessora Jurídica - Gyulliana Gabriela Rizzardi e do Assessor Jurídico - Gustavo Pereira Lopes
D.O. nº28455 de 13/03/2023

EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 0532022 UNIVERSIDADE PATATIVA

D.O. nº28455 de 13/03/2023
PORTARIA Nº 294/2023/SDPG DESIGNAR o Defensor Público Estevam Vaz Curvo, para atuar em acúmulo de funções na vaga do Defensor Público Valtenir Luiz Pereira que está afastado de suas atividades

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022/DPE/MT

Processo nº 18753/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE.

Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto:

a) Majorar em 24,8% (vinte e quatro virgula oito por cento) a quantidade de vagas de estagiários de pós graduação do contrato 053/2022/DPE/MT.

Data da assinatura: 09/03/2023.

Fundamento Legal: artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/1993, nos moldes do Procedimento Administrativo n° 18753/2023, Parecer Técnico nº 087/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral: Rogério Borges Freitas,

Rep Legal:  Francisco Palacio Leite

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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