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D.O. nº26700 de 19/01/2016

PORTARIA

D.O. nº26705 de 26/01/2016
Portaria 002/2016/SEPLAN

PORTARIA Nº 01/2016/SEPLAN, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 52 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejamento, aprovado pelo Decreto nº 328, de 16 de novembro de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Flávia Pimenta de Medeiros Calmon, Gestora Governamental, matriculada sob o nº 249154, OAB-MT 12.821, bem como a servidora Geisa Laura Vilalva de Magalhães Alves Alencar, Gestora Governamental, matriculada sob o nº 140120, OAB-20.578, para atuar na Unidade de Assessoria Técnica Jurídica do Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, com atribuições definidas pelo artigo 17 do Decreto nº 328, de 16 de novembro de 2015.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 18 de janeiro de 2016.

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