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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA SEPLAN Nº078/2016

    PORTARIA SEPLAN Nº078/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, e suas alterações e o Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004 e Instrução Normativa nº 06 de 13 de...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA SEPLAN Nº077/2016

    PORTARIA SEPLAN Nº077/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.350 de 13 de dezembro de 2000 e suas alterações, Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004 e Instrução Normativa nº 06 de 13 de m...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA SEPLAN Nº076/2016

    PORTARIA SEPLAN Nº076/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, e suas alterações e o Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004 e Instrução Normativa nº 06 de 13 de...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - PORTARIA 080/2016

    PORTARIA Nº. 080/2016/SEPLAN. Delegar a função de Ordenador de Despesas Substituto nos atos de gestão orçamentária e financeira da Secretaria de Estado de Planejamento, nos períodos de ausência, férias ou afastamentos do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, em exercício. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - PORTARIA SEPLAN Nº 59/2016

    PORTARIA SEPLAN Nº 59/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, Art. 52, XVIII do Regimento Interno da SEPLAN; RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria SEPLAN Nº 05/2016, que designou os servidores responsáveis para constituírem a Comis...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - PORTARIA

    PORTARIA N° 72, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 52 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejamento, aprovado pelo Decreto nº 328, de 16 de novembro de 2015; RESOLVE: Art. 1º - Designar as servidoras CLAUDIANE DE...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - PORTARIA

    PORTARIA SEPLAN Nº. 70, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016. Institui o horário de expediente, em caráter excepcional e temporário, na Secretaria de Estado de Planejamento no período abrangido pelo Decreto Estadual nº 694, de 15 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - Seplan, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Co...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - PORTARIA CONJUNTA

    *PORTARIA CONJUNTA Nº 007/2016/SEPLAN/SEFAZ Institui grupo de trabalho para realizar estudo situacional dos convênios e instrumentos congêneres de ingresso e descentralização de recursos no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas a...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - PORTARIA CONJUNTA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 007/2016/SEPLAN/SEFAZ Institui grupo de trabalho para realizar estudo situacional dos convênios e instrumentos congêneres de ingresso e descentralização de recursos no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 043 DE 06 DE JULHO DE 2016.

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 043 DE 06 DE JULHO DE 2016 Na portaria de Nº 043 de 06 de Julho de 2016, que Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Planejamento, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 26848 de 25/08/2016 - PORTARIA SEPLAN Nº 056/2016

    PORTARIA SEPLAN Nº 56/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de instituir ferramentas para promoção da melhoria do clima organizacional e integração da equipe SEPLAN/MT, RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Organizadora de Eventos Comemorativos no âmbito da SEPLAN, que terá c...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - PORTARIA SEPLAN Nº 50/2016

    PORTARIA SEPLAN Nº 50/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, Art. 52, XVIII do Regimento Interno da SEPLAN, e; Considerando o Programa do Governo Federal “Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)”, que visa minimizar impac...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - PORTARIA SEPLAN Nº 53/2016

    PORTARIA SEPLAN Nº053/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, e suas alterações, o Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004 e Instrução Normativa nº 06 de 13 de maio de 2003. RESOLVE: Art.1º Homologar à Avaliação Anual de Desempenho da Ser...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - PORTARIA SEPLAN Nº 52/2016

    PORTARIA SEPLAN Nº052/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.350 de 13 de dezembro de 2000 e suas alterações, Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004 e Instrução Normativa nº 06 de 13 de m...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - PORTARIA SEPLAN Nº 51/2016

    PORTARIA SEPLAN Nº051 /2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, e suas alterações e o Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004 e Instrução Normativa nº 06 de 13 d...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 57/2016/SEPLAN, DE 09 DE AGOSTO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 52 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejamento, aprovado pelo Decreto nº 328, de 16 de novembro de 2015; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso de Organização...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - PORTARIA

    PORTARIA Nº. 049/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas e liberar pagamento no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - FIPLAN, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, na forma do Artigo 23 e seus ...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - Portaria Elaboração PTA

    PORTARIA Nº 45/2016/SEPLAN/MT Altera o Anexo I da Portaria n. 24/2016/SEPLAN, que dispõe sobre o processo de Elaboração do Plano de Trabalho Anual e da Lei Orçamentária Anual - PTA-LOA 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o Art. 33, da Lei Complementar n. 566, de 20 de maio d...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - PORTARIA Nº 043 DE 06 DE JULHO DE 2016

    PORTARIA Nº 043, DE 06 DE JULHO DE 2016. Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Planejamento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, ...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 41, DE 01 DE JULHO DE 2016 Designa servidores para compor o Comitê Consultivo da Carreira de Gestor Governamental, nos termos do art. 4º da Lei 9.736/2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto na Portaria nº. 02/2013 que institui o Regimento Interno do Comitê Consulti...

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