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D.O. nº26698 de 15/01/2016
RETIFICÃO DO ATO N 002 2016 DPG
D.O. nº26698 de 15/01/2016

PORTARIA Nº 017 2016 SDPG AlteraR na Escala de Plantão de CÁCERES

D.O. nº26698 de 15/01/2016
PORTARIA Nº 018 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

PORTARIA Nº. 017/2016/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Coordenador do Núcleo de Cáceres/MT, Dr. Rodrigo Bassi Saldanha, com alteração na escala de plantão daquele núcleo;

CONSIDERANDO decisão proferida nos procedimentos nº 15109/20156

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar na Escala de Plantão dos Defensores Públicos, com atuação em Cáceres/MT, o período abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO

RONDONÓPOLIS/MT

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

ASSISTENTE JURÍDICO(A)

De 22/01 a 25/01/2016

Dr. Saulo Fanaia Castrillon

Gabriel José Rodrigues Maciel

De 05/02 a 08/02/2016

Dr. Mauro Cezar Duarte Filho

Anne Hellen Cardozo de Assunção

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 14 de janeiro de 2016.

(Original Assinado)

Silvio Jeferson de Santana

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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