Legislação

D.O. nº26698 de 15/01/2016
PORTARIA Nº 017 2016 SDPG AlteraR na Escala de Plantão de CÁCERES

D.O. nº26698 de 15/01/2016

PORTARIA Nº 018 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

D.O. nº26698 de 15/01/2016
PORTARIA Nº 019 2016 SDPG Escala de Plantão SINOP

PORTARIA Nº. 018/2016/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público Dr. André Renato Rabelo Rossignolo, com Escala de Plantão dos defensores públicos em atuação no Núcleo Criminal de Cuiabá e Várzea Grande/MT.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n°. 14435/2015.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a Portaria n°. 016/2016/SDPG.

Art. 2º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, em atuação na área Criminal de Cuiabá/MT e Várzea Grande/MT, no período de 08 de janeiro de 2016 a 19 de dezembro de 2016, conforme abaixo:

JANEIRO/2016
De 08/01 a 11/01/2016	Dr. Augusto Celso Reis Nogueira
De 15/01 a 18/01/2016	Dra. Simone Campos da Silva
De 22/01 a 25/01/2016	Dra. Giovanna Marielly da Silva Campos
De 29/01 a 01/02/2016	Dr. André Renato Rabelo Rossignolo

FEVEREIRO/2016
De 05/02 a 10/02/2016	Dr. José Carlos Evangelista Miranda
De 12/02 a 15/02/2016	Dr. Osny Kleber Rocha Auresco
De 19/02 a 22/02/2016	Dr. José Carlos Evangelista Miranda
De 26/02 a 29/02/2016	Dra. Rosana Esteves Monteiro

MARÇO/2016
De 04/03 a 07/03/2016	Dra. Cristiane Obregon Almeida de Alencar
De 11/03 a 14/03/2016	Dra. Odila de Fátima dos Santos
De 18/03 a 21/03/2016	Dr. José Edir de Arruda Martins Júnior
De 24/06 a 28/03/2016	Dra. Cristiane Obregon Almeida de Alencar

ABRIL/2016
De 01/04 a 04/04/2016	Dr. Carlos Eduardo Roika Junior
De 07/04 a 11/04/2016	Dra. Maila Aletéa Zanatta Cassiano Ourives
De 15/04 a 18/04/2016	Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva
De 20/04 a 25/04/2016	Dr. José Carlos Evangelista Miranda
De 29/04 a 02/05/2016	Dr. José Naaman Khouri

MAIO/2016
De 06/05 a 09/05/2016	Dra. Juliana Ribeiro Salvador Bond
De 13/05 a 16/05/2016	Dra. Tania Regina de Matos
De 20/05 a 23/05/2016	Dr. Altamiro Araújo de Oliveira
De 25/05 a 30/05/2016	Dra. Rosana Esteves Monteiro

JUNHO/2016
De 03/06 a 06/06/2016	Dra. Erinan Goulart Ferreira
De 10/06 a 13/06/2016	Dr. Zacarias Ferreira Dias
De 17/06 a 20/06/2016	Dr. Camillo Fares Abinader Neto
De 24/06 a 27/06/2016	Dr. Davi Brandão Martins

JULHO/2016
De 01/07 a 04/07/2016	Dr. Luis Fernando Lopes Navarro
De 08/07 a 11/07/2016	Dr. Alex Campos Martins
De 15/07 a 18/07/2016	Dr. Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto
De 22/07 a 25/07/2016	Dra. Maila Aletéa Zanatta Cassiano Ourives
De 29/07 a 01/08/2016	Dr. Altamiro Araújo de Oliveira

AGOSTO/2016
De 05/08 a 08/08/2016	Dra. Giovanna Marielly da Silva Campos
De 12/08 a 15/08/2016	Dr. José Edir de Arruda Martins Júnior
De 19/08 a 22/08/2016	Dr. Augusto Celso Reis Nogueira
De 26//08 a 29/08/2016	Dra. Odila de Fátima dos Santos

SETEMBRO/2016
De 02/09 a 05/09/2016	Dra. Rosana Esteves Monteiro
De 06/09 a 08/09/2016	Dr. José Naaman Khouri
De 09/09 a 12/09/2016	Dra. Erinan Goulart Ferreira
De 16/09 a 19/09/2016	Dra. Maila Aletéa Zanatta Cassiano Ourives
De 23/09 a 26/09/2016	Dr. Camillo Fares Abinader Neto
De 30/09 a 03/10/2016	Dra. Tânia Regina de Matos

OUTUBRO/2016
De 07/10 a 10/10/2016	Dra. Juliana Ribeiro Salvador Bond
De 11/10 a 13/10/2016	Dr. Altamiro Araújo de Oliveira
De 14/10 a 17/10/2016	Dr. David Brandão Martins
De 21/10 a 24/10/2016	Dr. José Naaman Khouri
De 27/10 a 31/10/2016	Dr. Augusto Celso Reis Nogueira

NOVEMBRO/2016
De 01/11 a 03/11/2016	Dr. Carlos Eduardo Roika Júnior
De 04/11 a 07/11/2016	Dra. Simone Campos da Silva
De 11/11 a 16/11/2016	Dr. Camillo Fares Abinader Neto
De 18/11 a 21/11/2016	Dr. Zacarias Ferreira Dias
De 25/11 a 28/11/2016	Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva

DEZEMBRO/2016
De 02/12 a 05/12/2016	Dr. Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto
De 07/12 a 12/12/2016	Dr. Zacarias Ferreira Dias
De 16/12 a 19/12/2016	Dr. Carlos Eduardo Roika Júnior

Art. 3º. O Defensor Público plantonista deverá ser assessorado pelo seu Assistente Jurídico de confiança, conforme parágrafo único, art. 2º, da Lei 10069, de 17 de março de 2014.

Art. 4 º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2016.

Cuiabá/MT, 14 de janeiro de 2016.

(Original Assinado)

Silvio Jéferson de Santana

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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