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D.O. nº26698 de 15/01/2016
PORTARIA Nº 018 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE
D.O. nº26698 de 15/01/2016

PORTARIA Nº 019 2016 SDPG Escala de Plantão SINOP

D.O. nº26698 de 15/01/2016
PORTARIA Nº 020 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 11 2014

PORTARIA Nº. 019/2016/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo Defensor Público Dr. Luiz Augusto Cavalcanti Brandão, com escala de plantão da Defensoria Pública de Sinop/MT.

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 17603/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação em Sinop/MT, no período de 13 de janeiro de 2016 a 26 de janeiro de 2016, conforme tabela abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO

SINOP/MT

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

ASSISTENTE JURÍDICO

De 13/01 a 19/01/2016

Dr. Sávio Ricardo Cantadori

Rafael Mattana Testa

De 20/01 a 26/01/2016

Dr. Luiz Augusto Cavalcanti Brandão 

Jeferson Lima da Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/01/2016.

Cuiabá/MT, 14 de janeiro de 2016.

(Original Assinado)

Silvio Jéferson de Santana

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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