Legislação

D.O. nº26698 de 15/01/2016
PORTARIA Nº 020 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 11 2014

D.O. nº26698 de 15/01/2016

PORTARIA Nº 024 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE ÁGUA BOA

D.O. nº26699 de 18/01/2016
PORTARIA Nº 026 2016 DPG hipossuficiências

PORTARIA Nº. 024/2016/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO a comunicação efetuada através do Ofício n°. 175/2015 DP/GCB, com escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião de Água Boa/MT;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 11121/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Água Boa/MT, no período de 08 de janeiro de 2016 a 28 de março de 2016, conforme tabela abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO MICRORREGIÃO DE ÁGUA BOA/MT
DATA	DEFENSOR PÚBLICO	ASSISTENTE JURÍDICO
De 08/01 a 11/01/2016	Dra. Corina Pissato	Renan Marin
De 15/01 a 18/01/2016	Dra. Corina Pissato	Renan Marin
De 22/01 a 25/01/2016	Dra. Corina Pissato	Renan Marin
De 29/01 a 01/02/2016	Dra. Gisele Chimatti Berna	Camila de Oliveira Luvison
De 05/02 a 10/02/2016	Dra. Gisele Chimatti Berna	Camila de Oliveira Luvison
De 12/02 a 15/02/2016	Dra. Gisele Chimatti Berna	Camila de Oliveira Luvison
De 19/02 a 22/02/2016	Dr. Daniel Rodrigo de Souza Pinto	Luiza Cappellaro
De 26/02 a 29/02/2016	Dr. Daniel Rodrigo de Souza Pinto	Luiza Cappellaro
De 04/03 a 07/03/2016	Dr. Daniel Rodrigo de Souza Pinto	Luiza Cappellaro
De 11/03 a 14/03/2016	Dr. Wendel Renato Cruz	Gisele Miranda Silva Armando
De 18/03 a 21/03/2016	Dr. Wendel Renato Cruz	Gisele Miranda Silva Armando
De 23/03 a 28/03/2016	Dr. Wendel Renato Cruz	Gisele Miranda Silva Armando

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/01/2016.

Cuiabá/MT, 15 de janeiro de 2016.

(Original Assinado)

Silvio Jéferson de Santana

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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