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D.O. nº28560 de 10/08/2023
OFÍCIO CIRCULAR nº 19/2023 - 3ª J.J.R. - Agosto/2023
D.O. nº28560 de 10/08/2023

OFÍCIO CIRCULAR nº 20/2023 - 2ª J.J.R. - Agosto/2023

D.O. nº28560 de 10/08/2023
OFÍCIO CIRCULAR nº 21/2023 - 1ª J.J.R. - Agosto/2023

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 20/2023.

Cuiabá, 07 de agosto de 2023.

Senhor(a) Conselheiro(a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 24/08/2023, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes, ou de seus respectivos procuradores, requerer o LINK de acesso a reunião até 17/08/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 142064/2018

Interessada: Arylene Rocha Ferreira Ltda.

Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogada: Manoella Leandro Curty da Cunha - OAB/MT 13.801

2º Processo nº 599273/2018

Interessado: Solum Agropecuária Ltda.

Relatora: Kálita Cortiana Seidel dos Santos - FIEMT

Revisor: João Victor Toshio Ono Cardoso - FAMATO

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

3º Processo nº 34918/2018

Interessado: Fortaleza do Guaporé Agropastoril

Relator: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Revisora: Kálita Cortiana Seidel - FIEMT

Advogada: Andréia Gonçalves - OAB/MT 13.659

4º Processo nº 464885/2021

Interessado: Luiz Guilherme Correa da Costa Amim Figueiredo

Relator: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Revisor: Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Advogados: Matheus Mazzo Martins - OAB/MT 28.269

Thais Barbosa Mendes - OAB/MT 29.159

5º Processo nº 416953/2017

Interessada: Edla Treter

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado: Celso Sales Junior - OAB/MT 11.111-B

6º Processo nº 484037/2021

Interessado: Mário Espantao

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogada: Mariana Mocci Dadalto - OAB/MT 19.947

7º Processo nº 414099/2017

Interessada: Indústria Com. e Exportação de Madeiras Aquarius Eireli-ME

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado: Eugênio Barbosa de Queiroz - OAB/MT 12.457

8º Processo nº 522936/2010

Interessada: Molon e Cia Ltda - ME

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Fegueiredo - SEAF

Advogados: Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

Nikolly Fernanda F. Silva - OAB/MT 22.729/O

9º Processo nº 247077/2019

Interessada: Laticínio Amazônia Verde Ltda.

Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogado: Hugo Leon Silveira - OAB/MT 16.671-B

10º Processo nº 404805/2016

Interessada: Benta dos Reis Dias

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Advogado: Marcos Vinicius Nunes Ramalho - OAB/MT 20.224

11º Processo nº 158847/2018

Interessado: M. R. Cozer Madeiras - ME

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Advogado: Ilvânio Martins - OAB/MT 12.301-A

12º Processo nº 502771/2018

Interessada: S. A. Lima Engenharia e Construções Ltda.

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Advogada: Erika Patricia Gabilan Sanches - OAB/MT 10.756

13º Processo nº 316837/2020

Interessado: Airton Tafarel

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Advogado: alex Pereira de Oliveira - OAB 27.023/O

14º Processo nº 13839/2021

Interessado: Otacilio Pereira da Silva

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Advogado: Edmilson Vasconcelos de Moraes - OAB/MT 8.548

15º Processo nº 620128/2015

Interessada: Luiz Roberto Mizobe Eireli ME

Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado: Renato Takeshi Hirata - OAB/SP 233.023

16º Processo nº 412453/2017

Interessada: Madeireira Rondon Ltda-EPP (antiga MG do Prado e Cia Ltda)

Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogada: Carolina Apaz Ferraz - OAB/MT 13.380

17º Processo nº 309291/2015

Interessada: Maresia Comércio de Combustíveis Ltda.

Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Proprietário: Márcio Roberto V. Pardal

18º Processo nº 238746/2018

Interessada: Brascoco Agroindustrial do Brasil S/A

Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogada: Cláudia Bruno Lemos - OAB/MT 12.355

19º Processo nº 398662/2016

Interessado: Osmar Posser

Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado: Ricardo Luiz Huck - OAB/MT 5.651

20º Processo nº 626225/2013

Interessado: Mauro Fernando Schaedler

Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

21º Processo nº 449893/2019

Interessado: José Pedro Hoffman

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Procuradora: Elaine Bernadete Ganzer - CREA nº 1200529049

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

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