Aguarde por favor...
D.O. nº28560 de 10/08/2023
OFÍCIO CIRCULAR nº 20/2023 - 2ª J.J.R. - Agosto/2023
D.O. nº28560 de 10/08/2023

OFÍCIO CIRCULAR nº 21/2023 - 1ª J.J.R. - Agosto/2023

D.O. nº28560 de 10/08/2023
GSB Notificação de Barragens Existentes 07.08.2023

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício-Circular CONSEMA nº 21/2023

Cuiabá, 07 de agosto de 2023.

Senhor (a) Conselheiro (a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 25/08/2023, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 18/08/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 186640/2018

Interessada: Glauco Bacha Bustamante

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Revisor: Ticiano JulianoMassuda - PGE

Advogado: Edmar Dorado Rodrigues - OAB/MT 5081

2º Processo nº 37123/2018

Interessada: Verona Participações Societárias Ltda.

Relator: Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

3º Processo nº 193172/2020

Interessado: Antônio Avelino Paes de Proença

Relator: William Khalil - CREA

Advogada: Jaqueline Proença Larréa Mees - OAB/MT 13.356

4º Processo nº 198590/2017

Interessada: Moretti & Matos Moretti Ltda.-EPP

Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Advogado: Luis Carlos B. Teixeira - OAB/MT 14.077-A

5º Processo nº 27863/2021

Interessada: GINCOVGD Alfa Incorporações Ltda.

Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Advogado: Elber Ribeiro Coutinho de Jesus - OAB/MT 15.020-B

6º Processo nº 164846/2020

Interessada: Rudce Fátima Dorileo Vieira

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogados: Hélio Nishiyama - OAB/MT 12.919

Juliana Machado Ribeiro - OAB/MT 15.581

7º Processo nº 71655/2021

Interessado: Normelio Pelizon

Relator: André Zortéa Antunes - APRAPANRiP

Advogada: Maria Luiza Borella - OAB/MT 24.703/O

8º Processo nº 552024/2015

Interessada: Marape Agropecuária (S/C) Ltda.

Relator: André Zortéa Antunes - APRAPANRiP

Advogado: Juarez Paulo Secchi - OAB/MT 10.483

9º Processo nº 178704/2020

Interessado: Paulo Roberto Oliveira do Amaral - Pousada Baguari

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Procurador: Helder Domingos da Palma - CPF nº 688.211.901-53

10º Processo nº 296401/2020

Interessado: João Carlos Berto

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado: Juliano dos Santos Cezar - OAB/MT 14.428-B

11º Processo nº 619912/2018

Interessada: Cristina Grunwald Haraoui de Souza

Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Procurador: Luiz Fernando Gonçalves - CPF nº 019.842.141-95

12º Processo nº 655357/2018

Interessada: Prefeitura Municipal de Paranatinga

Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Advogado: Rony de Abreu Munhoz - OAB/MT 11.972-O

13º Processo nº 382952/2019

Interessada: Prefeitura Municipal de Alta Floresta

Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Procuradora: Rafaella Noujaim de Sá Vicenzoto - OAB/MT 11.612-B

14º Processo nº 496043/2016

Interessado: Cleiton Tubino Silva

Relatora: Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

Defendente: Cleiton Tubino Silva

15º Processo nº 507926/2008

Interessada: Mirandola e Cia Ltda.

Relatora: Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

Advogado: Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

16º Processo nº 512584/2019

Interessado: Drayton Braz da Nóbrega

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Defensor Público: Saulo Fanaia Castrillon - 3ª Defensoria Pública de Cáceres

17º Processo nº 605166/2019

Interessado: Aldemir de Oliveira Ramos

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado: Silvio Eduardo Polidorio - OAB/MT 13.968

18º Processo nº 201925/2019

Interessada: Lac Forte Indústria de Alimentos Ltda.

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

19º Processo nº 109800/2018

Interessado: Antônio Avelino Paes de Proença

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogada: Jaqueline Proença Larréa Mees - OAB/MT 13.356

20º Processo nº 94481/2019

Interessado: Cesar Farias

Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Advogado: Jaime Ulisses Peterlini - OAB/MT 10.600

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital