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D.O. nº26695 de 12/01/2016
009 2016 ALDEMAR DE AQUINO vitalicia conjuge aposentada 12012016
D.O. nº26695 de 12/01/2016

010 2016 JUVELINA ALVES DE ALBUQUERQUE vitalicia conjuge aposentada 12012016

D.O. nº26695 de 12/01/2016
011 2016 SEBASTIÃO CARDOSO DA SILVA vitalicia conjuge aposentada 12012016

ATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2016/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo nº 559114/2015, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve conceder pensão, em caráter vitalício, a partir de 20.08.2015, com efeitos financeiros a partir de 22.10.2015, à Sra. Juvelina Alves de Albuquerque, RG n.º 898.336/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. José Barreto de Albuquerque, ocorrido em 20.08.2015, aposentado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no cargo de Técnico Desenvolvimento Econômico e Social, Classe “A”, Nível “11”, 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 12 de janeiro de 2016.

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