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D.O. nº26695 de 12/01/2016
010 2016 JUVELINA ALVES DE ALBUQUERQUE vitalicia conjuge aposentada 12012016
D.O. nº26695 de 12/01/2016

011 2016 SEBASTIÃO CARDOSO DA SILVA vitalicia conjuge aposentada 12012016

D.O. nº26695 de 12/01/2016
012 2016 OSVALDO MARTINS CORREA vitalicia companheiro óbito 2012 professor aposentado emenda 70 12012016

ATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo nº 496330/2015, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve conceder pensão, em caráter vitalício, a partir de 06.08.2015, com efeitos financeiros a partir de 22.09.2015, ao Sr. Sebastião Cardoso da Silva, RG n.º 2480136-4/SEJUSP-MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Edna Augusta da Silva, ocorrido em 06.08.2015, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “A”, Nível “005”, 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 12 de janeiro de 2016.

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