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D.O. nº28454 de 10/03/2023
EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 017 2023 CUIABÁ COMERCIO
D.O. nº28454 de 10/03/2023

EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 018 2023 VIPTECH

D.O. nº28455 de 13/03/2023
RESOLUÇÃO Nº 005/2023/DPG - Dispõe sobre a delegação de atribuições da Defensoria Pública Geral à Secretaria Executiva de Administração da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023/DPE/MT

Processo nº 18798/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: VIPTECHDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA

Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva:

a) Minorar o valor do contrato em 1,28% (um vírgula vinte e oito por cento) sobre o valor global do contrato, a seguinte redução se motiva diante da redução de 1 (um) unidade da Região Oeste, item 11, porte médio e acrescentar 1 (um) unidade ao Item 10, porte pequeno.

b) Exclusão do núcleo de Comodoro, mencionado na Clausula Primeira - Do objeto do contrato.

Data da assinatura: 09/03/2023.

Fundamento Legal: artigo 51, da Lei Federal nº 8.245/1991, bem como na Lei Federal 8.666/1993, nos moldes do Procedimento Administrativo n° 18798/2023, Parecer Técnico nº 079/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral: Rogério Borges Freitas,

Rep Legal: André Cardeal Santana.

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