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D.O. nº26668 de 27/11/2015
Solicitação de Outorga NOVEMBRO 062015
D.O. nº26670 de 01/12/2015

Solicitação de Outorga DEZEMBRO 012015

D.O. nº26674 de 08/12/2015
Fiscais e Suplentes dos Termos de Cooperação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ATILIO ELIAS ROVARIS, FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, CPF: 015.237.461-22, PROCESSO Nº.: 571160/2015. Características - Município: Nova Ubiratã; Cursos d’água: Ribeirão do Palmito; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de captação: Lat.12º55’06,7” S e Long. 55º07’43,49” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1708.

EDSON ZANIN, FAZENDA SANTA FÉ, CPF: 349.138.409-59, PROCESSO Nº.: 544003/2015; Características - Município: Itiquira; Cursos d’água: Córrego Grande; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas geográfica: Lat.17º30’01,01” S e Long. 54º56’02,13” W;  Modalidade: Tanque rede; Finalidade: Aquicultura.

ERCIO LUEDKE, CPF: 156.493.261-34, PROCESSO Nº.: 570882/2015. Características - Município: Alta Floresta; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.9º53’59,33” S e Long. 56º03’26,8” W; Ponto lançamento: Lat.9º53’51,25” S e Long. 56º03’43,79” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0003; Vazão do lançamento (m³/s): 0,0003.

IDEMAR JACO KLEIN, SÍTIO NASCER DO SOL, CPF: 854.287.019-00, PROCESSO Nº.: 571180/2015. Características - Município: Querência; Cursos d’água: Córrego sem denominação/Córrego da Areia; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de captação: Lat.12º36’03,2” S e Long. 52º12’07,5” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,0083.

JACKSON SPIERING, FAZENDA ÁGUA SANTA, CPF: 581.153.071-49, PROCESSO Nº.: 571052/2015. Características - Município: Porto dos Gaúchos; Cursos d’água: Córrego do Caçador, afluente do Rio Batelão; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de captação: Lat.11º48’12,9” S e Long. 56º39’12,2” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1944.

MÁRCIA LAGEMANN GOLDANI, FAZENDA MAQUINÉ, CPF: 396.710.201-78, PROCESSO Nº.: 571098/2015. Características - Município: Nova Ubiratã; Cursos d’água: Ribeirão do Palmito; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de captação: Lat.12º53’45,92” S e Long. 55º07’04,1” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,2125.

MAURO LAURO GOLDANI, FAZENDA MAQUINÉ, CPF: 191.147.450-20, PROCESSO Nº.: 571185/2015. Características - Município: Nova Ubiratã; Cursos d’água: Ribeirão do Palmito; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de captação: Lat.12º53’45,92” S e Long. 55º07’04,1” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,2125.

MERCEDES SPIERING, FAZENDA ÁGUA SANTA, CPF: 378.158.901-30, PROCESSO Nº.: 571129/2015. Características - Município: Porto dos Gaúchos; Cursos d’água: Córrego do Caçador, afluente do Rio Batelão; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de captação: Lat.11º48’16,3” S e Long. 56º40’44,3” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1808.

PAULO CESAR LUCION, FAZENDA LUCION, CPF: 607.481.509-78, PROCESSO Nº.: 571156/2015. Características - Município: Vera; Cursos d’água: Córrego Desespero, afluente do Rio Nandico; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de captação: Lat.12º18’49,61” S e Long. 55º26’10,42” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,0869.

PAULO CEZAR LUCION JUNIOR, FAZENDA LUCION, CPF: 043.060.671-06, PROCESSO Nº.: 571150/2015. Características - Município: Vera; Cursos d’água: Córrego Desespero, afluente do Rio Nandico; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de captação: Lat.12º18’50,28” S e Long. 55º27’37,48” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1125.

RENÃM SPIERING, FAZENDA ÁGUA SANTA, CPF: 571.878.351-91, PROCESSO Nº.: 571139/2015. Características - Município: Porto dos Gaúchos; Cursos d’água: Córrego do Caçador, afluente do Rio Batelão; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de captação: Lat.11º48’12,5” S e Long. 56º39’46,7” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1808.

ROMEU SPIERING, FAZENDA ÁGUA SANTA, CPF: 148.184.189-00, PROCESSO Nº.: 571102/2015. Características - Município: Porto dos Gaúchos; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Cursos d’água: Córrego do Caçador, afluente do Rio Batelão; Ponto da captação (01): Lat.11º48’12,23” S e Long. 56º39’13,3” W, Ponto da captação (02): Lat.11º48’12,81” S e Long. 56º39’46,84” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação (m³/s): Cap.01: 0,1197; Cap.02: 0,1197.

WAGNER VALMIR MARCONDES, CPF: 898.614.501-49, CGH CURIMBA, PROCESSO Nº.: 571821/2015. Características - Município: Nova Maringá/São José do Rio Claro; Curso d’água: Rio Alegre; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.13º42’57” S e Long. 57º14’19” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial/Obras Hidráulicas; Finalidade: Geração de energia; Vazão da captação (m³/s): 10,03.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários:

PAULO SEBASTIÃO CLARUDINO, SÍTIO BOA UNIÃO, CPF: 579.328.407-91, PROCESSO Nº.: 112853/2015. Características - Município: Colniza/MT; Cursos d’água: Córrego sem denominação, afluente do Igarapé do Tomé; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat.09º33’08”S e Long. 59º03’48”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0013. Certificado nº 242. Prazo de Validade: 02/12/2021.

RODOCON - CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA, CNPJ: 30.090.575/0049-58, PROCESSO Nº.: 560120/2015. Características - Município: Canarana/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de Captação (01): Lat.13º33’30,94”S e Long. 52º34’23,57”W, Cursos d’água: Ribeirão Água Fria ou Grande; Ponto de Captação (02): Lat.13º30’48,36”S e Long. 52º23’34,58”W, Cursos d’água: Córrego Teimoso (Capim); Ponto de Captação (03): Lat.13º32’20,37”S e Long. 52º30’01,91”W, Cursos d’água: Córrego Marimbondo (Lontra); Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Serviços e outras finalidades; Vazão de captação (m³/s): Cap.01: 0,00189; Cap.02: 0,00189; Cap.03: 0,0014. Prazo de Validade: 24/04/2017.

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