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D.O. nº26667 de 26/11/2015
EXTRATO DO TER T ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR LAIDI
D.O. nº26668 de 27/11/2015

Solicitação de Outorga NOVEMBRO 062015

D.O. nº26670 de 01/12/2015
Solicitação de Outorga DEZEMBRO 012015

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Conversão de DRDH em Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

USINA ELÉTRICA DO PRATA LTDA - PCH ÁGUA PRATA, CNPJ: 05.646.253/0001-50, PROCESSO Nº.: 563787/2015. Características - Município: Juscimeira/Jaciara; Curso d’água: Rio Prata; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação: Lat.16º5’24” S e Long. 55º4’26” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial/Obras Hidráulicas; Finalidade: Geração de energia; Vazão da captação (m³/s): 15,4.

USINA ELÉTRICA DO PRATA LTDA - PCH ÁGUA BRAVA, CNPJ: 05.646.253/0001-50, PROCESSO Nº.: 571835/2015. Características - Município: Juscimeira/Jaciara; Curso d’água: Rio Prata; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação: Lat.16º05’49,92” S e Long. 55º04’0,30” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial/Obras Hidráulicas; Finalidade: Geração de energia; Vazão da captação (m³/s): 18,75.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

BRF - BRASIL FOODS S.A., CNPJ: 01.838.723/0394-14, PROCESSO Nº.: 394166/2010. Características - Município: Lucas do Rio Verde; Curso d’água: Rio Verde; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.12º59’43” S e Long. 55º54’50” W; Ponto lançamento: Lat.12º59’51” S e Long. 55º54’49” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Indústria; Vazão da captação (m³/s): 0,328; Vazão do lançamento (m³/s): 0,3.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

CAROLINE RANDON ROSSATO, FAZENDA MATA VERDE, CPF: 030.334.471-71, PROCESSO Nº.: 424668/2014. Características - Município: Sorriso; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.12º04’18,67” S e Long. 55º53’49,99” W, Curso d’água: Rio Verde; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,3313.

IRANI PEDRINHO BARZOTTO E OUTROS, FAZEND SAPEZAL, CPF: 093.490.810-91, PROCESSO Nº.: 353039/2012. Características - Município: Lucas do Rio Verde; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação (Pivôs 01 e 02): Lat.13º18’57,95” S e Long. 56º00’53,80” W, Curso d’água: Córrego Sapezal; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,1184; (Pivô 02): 0,099; Cap. 02: 0,048.

ROSANA GALBIERI LEAL, FAZEND PEITORAL II, CPF: 569.393.379-29, PROCESSO Nº.: 241649/2013. Características - Município: Primavera do Leste; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto captação (Pivôs 01, 02 e 04): Lat.15º04’38,91” S e Long. 53º56’29,47” W, Curso d’água: Rio Suspiro, afluente do Rio Cumbuco; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivô 01): 0,1184; (Pivô 02): 0,1184; (Pivô 03): 0,0671.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a solicitação de transferência de outorga de SEIS LAGOAS GERAÇÃO DE ENEERGIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 36.896.175/0001-94, Portaria nº 324/2012 de 27/07/2012, publicada no DOE do dia 03/08/2012, Processo nº 504093/2011, para  MARLON FEDRIZZI, CPF: 532.036.071-15, município de Campo Novo do Parecis.

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