Aguarde por favor...
D.O. nº26656 de 10/11/2015
RESULTADO E HOM DE LICITAÇÃO publicar em 10112015
D.O. nº26660 de 16/11/2015

ATO 610 2015 PGJ e outros publicar em 16112015

D.O. nº26666 de 25/11/2015
ATO 625 2015 PGJ e outros publicar em 25112015

                                                            ATO N° 610/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 13/02/2015, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE CUIABÁ

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

116º

Kamilla Ferreira de Matos Almeida -22º  final da fila

117º

Daniella Vasconcelos Ormond

1742018-0/MT

06/11/15

118º

Gezibel Aparecida de Oliveira - desistente

119º

Flávio Ormond Gomes Bezerra -desistente

120º

Samantha Cristina Souza Oliveira dos Santos

2272907-0/MT

12/11/15

COMARCA DE VÁRZEA GRANDE

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

1º Final da fila

Willian Rubens Oliveira de Queiros  - Desistente

-

2º Final da fila

Kelly Mendes da Silva - Desistente

-

Cuiabá, 12 de novembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO N° 611/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 01/06/2015, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE JAURU

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

1º

Cleidiane Tolentino da Costa

2260409-0/MT

05/11/15

COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

3º

Erick Delfino da Silva

1872627-5/MT

06/11/15

COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

1º

Clésio Plates de Oliveira

17832675/MT

18/11/15

Cuiabá, 12 de novembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº  612/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, a Dra. ALICE CRISTINA  DE ARRUDA E SILVA ALVES, Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Comodoro, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Campo Novo do Parecis.

Cuiabá, 16 de novembro de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 867/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ARIVALDO GUIMARÃES DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 001191, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir de 18.01.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 007199-001-2015.

Conceder ao Dr. CAIO MARCIO LOUREIRO, matrícula nº 001254, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir de 07.01.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRÉRE o substituto no período, conforme processo gedoc nº 007132-001-2015.

Conceder ao Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO, matrícula nº 001255, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 09.12.2015 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006893-001/2015.

Conceder ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR, matrícula nº 001209, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, com efeitos a partir de 10.02.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 007016-001-2015.

Conceder à Drª FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir de 07.01.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª CARLA MARQUES SALATI a substituta no período, conforme processo gedoc nº 007080-001-2015.

Conceder ao Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 001268, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir de 07.01.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRÉRE o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006812-001-2015.

Conceder ao Dr. JOSÉ BASÍLIO GONÇALVES, matrícula nº 001032, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2009/2010, com efeitos a partir de 20.11.2015, conforme processo gedoc nº 007322-001-2015.

Conceder ao Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH, matrícula nº 001180, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2011/2012, com efeitos a partir de 07.01.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS a substituta no período, conforme processo gedoc nº 007111-001-2015.

Conceder à Drª MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, matrícula nº 001203, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, com efeitos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 04.12.2015 e 15 (quinze) dias a partir de 11.07.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. JAIME ROMAQUELLI o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 007338-001-2015.

Conceder à Drª REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, matrícula nº 001192, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, com efeitos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 04.12.2015 e 15 (quinze) dias a partir de 18.07.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLAUDIO CESAR MATEO CAVALCANTE o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 007180-001-2015.

Conceder ao Dr. ROBERTO APARECIDO TURIN, matrícula nº 001127, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir de 11.01.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. GILBERTO GOMES o substituto no período, conforme processo gedoc nº 007249-001-2015.

Conceder ao Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, matrícula nº 001138, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 07.01.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, sendo a Promotora de Justiça Drª JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período, conforme processo gedoc nº 007211-001/2015.

Conceder ao Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, matrícula nº 001181, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 23.11.2015 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, sendo a Promotora de Justiça Drª DANIELA BERIGO BÜTTNER CASTOR a substituta no período, conforme processo gedoc nº 007275-001/2015.

Conceder ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, matrícula nº 001202, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir de 07.01.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006973-001-2015.

Conceder ao Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRÉRE, matrícula nº 001263, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, com efeitos a partir de 19.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR o substituto no período, conforme processo gedoc nº 007292-001-2015.

Conceder ao Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO, matrícula nº 001237, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2009 a 06.01.2010, com efeitos da seguinte maneira: 09 (nove) dias a partir de 10.12.2015 e 09 (nove) dias a partir de 17.03.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODÓI a substituta nos períodos conforme processo gedoc nº 006773-001/2015.

Conceder à Drª ENAILE LAURA NUNES DA SILVA, matrícula nº 001261, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 14 a 17.02.2015, com efeitos a partir de 26.10.2015, sendo a Promotora de Justiça Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 007221-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  11 de novembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 428/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor JEFFERSON JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 000573, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 07.01.2016 e 10 (dez) dias a partir de 11.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARIA ERMÍLIA BRAGA DE MOURA, matrícula nº 000219, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir de 11.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 000772, técnico administrativo,  30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 11.01.2016, conforme requerimento via portal.     

Conceder ao servidor MARIO AUGUSTO DA CRUZ BERGAMASCHI, matrícula nº 000897, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 04.12.2015, conforme requerimento via portal.                                             

Conceder à servidora ANA PAULA LINS SOARES, matrícula nº 000568, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor FABER JULIANO PIRES CARDOSO, matrícula nº 006014, técnico administrativo,  30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) a partir de 11.01.2016 e 10 (dez) dias a partir de 06.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor JOSINEY DUQUE GOMES SIMAS, matrícula nº 000893, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 29.12.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LAURA CRISTINA DA SILVA COSTA, matrícula nº 000277, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) a partir de 07.01.2016 e 10 (dez) dias a partir de 04.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MAYSE DE SOUZA FARIA, matrícula nº 000204, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 18.01.2016,  conforme requerimento via portal. 

Conceder ao servidor DIONIR ADRIANO CONTREIRA, matrícula nº 006549, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 04.12.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora RENATA DE MORAES MOREIRA, matrícula nº 006520, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 07.01.2016 e 10 (dez) dias a partir de 01.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CAMILA AQUINO PEREIRA LOPES, matrícula nº 006364, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014,  sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 07.01.2016,  conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MIRIAN WEBER DA SILVA, matrícula nº 000540, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014,  sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 11.01.2016,  conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora  SUELY LOPES BELTRÃO, matrícula nº 000226, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, a partir de 25.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ANA IZABELLE FREITAS FARIA, matrícula nº 000426,  técnico administrativo,  30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015,  sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 07.01.2016,  conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora FERNANDA NIGRO ANTIGA, matrícula nº 000594, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 22.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000456, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias,  a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor REINALDO BOCCHI, matrícula nº 000634, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de novembro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 007663-001/2015. Espécie: Contrato nº 078/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: OI/SA, CNPJ/MF nº. 76.535.764.0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de comunicação de dados na modalidade terrestre e satélite intranet e internet, para a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Ministério Público e Promotorias de Justiça da Capital e interior, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 038/2015 e seus Anexos.Valor anual: R$ 736.999,92 (setecentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 20099900, Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 100. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, Roberto Wagner Sandrin e Juvenal Alves Ferreira Neto - Representantes da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 007663-001/2015. Espécie: Contrato nº 079/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: OI/SA, CNPJ/MF nº. 76.535.764.0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de comunicação de dados na modalidade terrestre e satélite intranet e internet, para as promotorias de justiça do interior do estado de Mato Grosso, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 064/2015 e seus Anexos. Valor anual: R$ 1.363.607,28 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, seiscentos e sete reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2009, Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 100. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, Roberto Wagner Sandrin e Juvenal Alves Ferreira Neto - Representantes da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 007705-001/2015. Espécie: Contrato nº 081/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: OI MÓVEL S/A, CNPJ/MF nº. 05.423.963/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de comunicação de dados na modalidade terrestre e satélite intranet e internet, para Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso - Ministério Público e promotorias de justiça da capital e interior, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 038/2015 e seus Anexos. Valor anual: R$ 43.989,96 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 20099900,Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 100.Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, Roberto Wagner Sandrin e Juvenal Alves Ferreira Neto -Representantes da Empresa Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 097/2015-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO.Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data e horário da Sessão:02 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 09horas. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CLÁUDIA/MT,conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de dispositivo de armazenamento.

Cuiabá/MT, 16 de novembro de 2015.

Comissão de Licitação

Port. nº 0799/2015-PGJ, DOE/MT de 06.10.2015

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital