Aguarde por favor...
D.O. nº26655 de 09/11/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGA
D.O. nº26666 de 25/11/2015

EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGA

D.O. nº26667 de 26/11/2015
EXTRATO DO TER T ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR LAIDI

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015.

Portaria nº 701 de 25 de Novembro de 2015, Outorga a JOSÉ MARIA BORTOLI, inscrito no CPF sob o nº. 314.622.510-72, processo SAD Nº 265544/2015, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Cabeceira do Tuturana afluente do Rio das Mortes, com a finalidade de irrigar 150,00 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, na Fazenda Santo Antônio, zona rural do Município de Campo Verde/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento TA-4. Com validade até 12 de Novembro de 2019.

Portaria nº 702 de 25 de Novembro de 2015, Outorga a ANA LÚCIA GARCIA PEDRIALI NÓBREGA, inscrita no CPF sob o nº. 535.511.769-49, processo SAD Nº 527420/2015, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no córrego Grande e no córrego sem denominação, com a finalidade de dessedentação animal, município de Barra do Bugres/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento P-2. Com validade até 30 de Novembro de 2020

Portaria nº 703 de 25 de Novembro de 2015, Outorga a MACIR JOSÉ DA SILVA DAROLD, inscrito no CPF sob o nº. 272.510.550-15, processo SAD Nº 697636/2013, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Ribeirão Ranchão, com a finalidade de irrigar uma área total de 144,7 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, na Fazenda Santo Antônio II, município de Lucas do Rio Verde/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-11. Com validade até 19 de Novembro de 2021.

Portaria nº 704 de 25 de Novembro de 2015, Outorga a RODEHN INDÚSTRIA LÍGNEA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.941.660/0001-81, referente ao processo n° 337307/2015, o direito de uso da água subterrânea para uso doméstico e industrial. A captação ora outorgada está localizada na Rua Samuel Rodehn, nº 350, Zona urbana no Município de Juruena/MT. O ponto de captação está inserido na Província Hidrogeológica do Cristalino, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-3. Com validade até 24 de Novembro de 2020.

Portaria nº 705 de 25 de Novembro de 2015, Outorga a WALDIR JUNQUEIRA DE ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº. 012.824.178-00, processo SAD Nº 242620/2015, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no rio das Mortes, com a finalidade de irrigar uma área total de 550,00 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, na Fazenda Pontal, município de Nova Xavantina /MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento TA-5. Com validade até 23 de Novembro de 2021.

Portaria nº 706 de 25 de Novembro de 2015, Outorga a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.617.905/0001-78, referente ao processo n° nº 654775/2013, o direito de uso da água subterrânea para uso doméstico e outros usos. As captações ora outorgadas estão localizadas na zona rural do Município de Carlinda/MT. Os pontos de captação estão inseridos na Província Hidrogeológica do Cristalino, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-4. Com validade até 24 de Novembro de 2020.

Portaria nº 707 de 25 de Novembro de 2015, RETIFICA os incisos I e II do Artigo 1º da Portaria nº 467 de 01 de Setembro de 2015 e ANEXO, que concedeu a outorga à GEVALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n.º295.862.161-87, Processo SAD nº 21093/2013, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água subterrânea; Os demais artigos da Portaria nº. 467, de 01 de Setembro de 2015, mantêm-se inalterados.

ANDRÉ LUIS TORRES BABY

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental

SEMA/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital