Legislação

D.O. nº26654 de 06/11/2015
Resolução nº 45 2015 CSMP e outros publicar em 06112015

D.O. nº26656 de 10/11/2015

RESULTADO E HOM DE LICITAÇÃO publicar em 10112015

D.O. nº26660 de 16/11/2015
ATO 610 2015 PGJ e outros publicar em 16112015

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 420-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O.E. de 15 de junho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo nº	005035-001/2015
Edital nº	086/2015
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	20/10/2015 às 15h00min
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	EMPRESA VENCEDORA	QTD	VALOR MENSAL	VALOR ANUAL
1	Headset USB - Voip	LUIZ ANTONIO VINCENZI-ME CNPJ 003.282.504/0001-30	4	R$ 380,00	R$ 1.520,00
2	HeadSet RJ-09	L.F. COM. EQUIP. INFOR. REPRES. LTDA CNPJ 022.328.534/0001-84	4	R$ 85,00	R$ 340,00
3	Mouse Óptico USB	MEM TECNOLOGIA EIRELI - EPP CNPJ 021.962.518/0001-86	100	R$ 19,00	R$ 1.900,00
4	Bateria compatível com notebook HP ProBook 4420s	LUIZ ANTONIO VINCENZI-ME CNPJ 003.282.504/0001-30	30	R$ 235,00	R$ 7.050,00
5	Gravador Externo - USB - DVD/CD	L.F. COM. EQUIP. INFOR. REPRES. LTDA CNPJ 022.328.534/0001-84	5	R$ 130,00	R$ 650,00
6	Gravador Interno - SATA - DVD/CD	L.F. COM. EQUIP. INFOR. REPRES. LTDA CNPJ 022.328.534/0001-84	30	R$ 90,30	R$ 2.709,00
7	Memoria p/ computador - DDR2 800MHz 2GB	L.F. COM. EQUIP. INFOR. REPRES. LTDA CNPJ 022.328.534/0001-84	50	R$ 120,00	R$ 6.000,00
8	Memória p/ computador - DDR3 PC3-12800 (1600MHz) 4GB	L.F. COM. EQUIP. INFOR. REPRES. LTDA CNPJ 022.328.534/0001-84	50	R$ 166,00	R$ 8.300,00
9	HD Interno 2 TB (terabytes)	LUIZ ANTONIO VINCENZI-ME CNPJ 003.282.504/0001-30	10	R$ 560,00	R$ 5.600,00
10	HD Externo 1TB(terabytes)	FRACASSADO	20	-	-
11	Adaptador para Tomada Padrão Novo	LUIZ ANTONIO VINCENZI-ME CNPJ 003.282.504/0001-30	300	R$ 3,95	R$ 1.185,00
12	Adaptador para Tomada Padrão Antigo	LUIZ ANTONIO VINCENZI-ME CNPJ 003.282.504/0001-30	300	R$ 5,00	R$ 1.500,00
13	Cabo USB 2.0 1,8m para impressora	L.F. COM. EQUIP. INFOR. REPRES. LTDA CNPJ 022.328.534/0001-84	50	R$ 3,90	R$ 195,00
14	Caixa de Cabos (Cabo UTP de 4pares Azul Cat.5E)	MEM TECNOLOGIA EIRELI - EPP CNPJ 021.962.518/0001-86	20	R$ 440,00	R$ 8.800,00
15	Cabo Patch Cord de 2,44 metros	MILLENIUM PAPEL. MAT. INFOR. LTDA CNPJ 007.787.944/0001-08	100	R$ 19,00	R$ 1.900,00
16	Conectores de rede, machos - Categoria 5	MEM TECNOLOGIA EIRELI - EPP CNPJ 021.962.518/0001-86	200	R$ 0,70	R$ 140,00
17	Conector de telefone RJ-11	MILLENIUM PAPEL. MAT. INFOR. LTDA CNPJ 007.787.944/0001-08	100	R$ 0,18	R$ 18,00
18	Cabo telefônico 2 Pares	L.F. COM. EQUIP. INFOR. REPRES. LTDA CNPJ 022.328.534/0001-84	1	R$ 60,00	R$ 60,00
19	Fone de ouvido multimídia para computador	LUIZ ANTONIO VINCENZI-ME CNPJ 003.282.504/0001-30	150	R$ 26,50	R$ 3.975,00
20	Fita para rotuladora - ½'' (12mm) M-231	MEM TECNOLOGIA EIRELI - EPP CNPJ 021.962.518/0001-86	20	R$ 48,50	R$ 970,00
21	WebCam 720p com Microfone	L.F. COM. EQUIP. INFOR. REPRES. LTDA CNPJ 022.328.534/0001-84	20	R$ 90,00	R$ 1.800,00
22	Placa de rede Ethernet 10 /100 /1000 PCI	MEM TECNOLOGIA EIRELI - EPP CNPJ 021.962.518/0001-86	20	R$ 34,00	R$ 680,00
23	Jogo de Chaves de Fenda, Philips e Alicates	L.F. COM. EQUIP. INFOR. REPRES. LTDA CNPJ 022.328.534/0001-84	1	R$ 195,00	R$ 195,00
24	Caixa de Cabos (Cabo UTP de 4 pares Azul Cat.6)	MILLENIUM PAPEL. MAT. INFOR. LTDA CNPJ 007.787.944/0001-08	20	R$ 544,00	R$ 10.880,00
25	Alicate de Climpagem RJ11 e Rj 45	L.F. COM. EQUIP. INFOR. REPRES. LTDA CNPJ 022.328.534/0001-84	2	R$ 127,00	R$ 254,00
26	Teclado para computador Sistema ABNT2	MILLENIUM PAPEL. MAT. INFOR. LTDA CNPJ 007.787.944/0001-08	60	R$ 15,50	R$ 930,00
27	Fita backup LTO5	L.F. COM. EQUIP. INFOR. REPRES. LTDA CNPJ 022.328.534/0001-84	30	R$ 195,50	R$ 5.865,00
28	Patch Cords Cat 6A (10 metros)	L.F. COM. EQUIP. INFOR. REPRES. LTDA CNPJ 022.328.534/0001-84	20	R$ 110,00	R$ 2.200,00
29	Teclado para computador em Braille	MILLENIUM PAPEL. MAT. INFOR. LTDA CNPJ 007.787.944/0001-08	4	R$ 249,00	R$ 996,00
30	Placa de vídeo	L.F. COM. EQUIP. INFOR. REPRES. LTDA CNPJ 022.328.534/0001-84	150	R$ 167,00	R$ 25.050,00
31	Apresentador sem fio	MEM TECNOLOGIA EIRELI - EPP CNPJ 021.962.518/0001-86	2	R$ 110,00	R$ 220,00
32	Filtro de linha 6 tomadas	MEM TECNOLOGIA EIRELI - EPP CNPJ 021.962.518/0001-86	50	R$ 17,20	R$ 860,00
33	Adaptador DISPLAYPORT x VGA	L.F. COM. EQUIP. INFOR. REPRES. LTDA CNPJ 022.328.534/0001-84	100	R$ 60,00	R$ 6.000,00
34	Display Remoto Sensor de Temperatura e Umidade	MEM TECNOLOGIA EIRELI - EPP CNPJ 021.962.518/0001-86	1	R$ 2.067,00	R$ 2.067,00
35	Servidor de Impressão Porta LPT - Paralela	LUIZ ANTONIO VINCENZI-ME CNPJ 003.282.504/0001-30	5	R$ 180,00	R$ 900,00
36	Transformador de voltagem	L.F. COM. EQUIP. INFOR. REPRES. LTDA CNPJ 022.328.534/0001-84	4	R$ 215,00	R$ 860,00
37	Pen Drive 32GB	MILLENIUM PAPEL. MAT. INFOR. LTDA CNPJ 007.787.944/0001-08	10	R$ 55,00	R$ 550,00
38	Fibra Óptica para conexão de infraestrutura de rede	MILLENIUM PAPEL. MAT. INFOR. LTDA CNPJ 007.787.944/0001-08	1	R$ 901,38	R$ 901,38
VALOR TOTAL	R$ 114.020,38

Valor Total Registrado: R$ 114.020,38 (cento e quatorze mil, vinte reais e trinta e oito centavos).

Cuiabá/MT, 05 de novembro de 2015.

EZIEL DA SILVA SANTOS

Pregoeiro Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2015

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 420/2015-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O. de 15 de junho de 2015, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e o Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos do processo administrativo autuado sob nº 005035-001/2015, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é oREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Cuiabá/MT, 09 de novembro de 2015.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 004997-001/2015. Espécie: Contrato nº 077/2015. Contratante: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ.Contratada: Safety Car Blindagens e Serviços Ltda, CNPJ/MF nº. 05.130.534/0001-56. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE BLINDAGEM DE VEÍCULO PARA IMPACTO BALÍSTICO NÍVEL III-A PARA AUTOMÓVEL TIPO SUV, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 079/2015 e seus Anexos.Valor: R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 20079900, Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de novembro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Amilzio da Cunha Menezes Junior - Representante da Empresa Contratada.

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Edital n°: 077/2015. Modalidade: TOMADA DE PREÇO. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.Data de Abertura: 08 DE OUTUBRO DE 2015. Data do Julgamento: 08 DE OUTUBRO DE 2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CLÁUDIA/MT, conforme especificações constantes no Edital e seusAnexos.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 799/2015-PGJ,torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA LICITAÇÃO acima epigrafada, constante no quadro seguinte:

Descrição	Empresa Vencedora	Valor Total (R$)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CLÁUDIA/MT	FRACASSADO	--

Cuiabá/MT, 10 de novembro de 2015.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0486/2014-PGJ, DOE/MT de 07.10.2014.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 005145-001/2014, homologa o procedimento licitatório na modalidadeTomada de Preços nº 077/2015, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CLÁUDIA/MT, julgado FRACASSADO pela Comissão de Licitação.