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D.O. nº26659 de 13/11/2015
PORTARIA Nº 551 2015 SDPG Alterar em parte Plantão Cível
D.O. nº26659 de 13/11/2015

PORTARIA Nº 552 2015 SDPG Plantão de SORRISO, ALTERAR EM PARTE

D.O. nº26659 de 13/11/2015
PORTARIA Nº 553 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste

PORTARIA Nº. 552/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelos i. Defensores Públicos, Dr. Marco Aurélio Saquetti, Dr. Leandro de Jesus Pizarro Torrano e Dr. Gonçalbert Torres de Paula, com alteração na escala de plantão da microrregião de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tapurah, através do Ofício n.º 286/2015.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº.   598512/2015.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão da microrregião de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tapurah, o período abaixo:

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

De 31/12 a 01/01/2016

Dr. Gonçalbert Torres de Paula

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2015.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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