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D.O. nº26624 de 22/09/2015
ATOS Nº 350 A 371-2015
D.O. nº26647 de 26/10/2015

Ato nº 433 a 439-2015

D.O. nº26651 de 03/11/2015
ATOS Nº 440-441 e 442-2015

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 433/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA CÁRITAS DIOCESANA DE RONDONÓPOLIS, localizada na Avenida Bandeirantes, nº 5526, Bairro Vila Operária, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Cáritas Diocesana de Rondonópolis, com CNPJ 03.435.443/0001-01. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1953/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 331/2015, aprovado em 20 de outubro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 434/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MOQUÉM, localizada na Rua Moquém, Zona Rural, Município de Santo Antônio de Leverger-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger, com CNPJ 03.507.555/0001-12. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1784/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 366/2015, aprovado em 20 de outubro de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2015.

ATO: 435/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA E BERÇÁRIO PENINHA VERDE, localizada na Rua das Hortênsias, nº 257, Jardim Cuiabá, Município de Cuiabá-MT, mantida pela S. B. dos Reis, com CNPJ 01.941.455/0001-74. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2536/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 370/2015, aprovado em 20 de outubro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, por 2(dois) anos. Recomenda que seja realizado a revisão do PPP, diagnóstico escolar, aprovação do regimento escolar pela respectiva comunidade.

ATO: 436/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA RURAL BASE AÉREA, localizada na BR 163 - Km 1106, Zona Rural, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2430/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 382/2015, aprovado em 20 de outubro de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2015. Recomenda à mantenedora e mantida a observância dos problemas de acessibilidade das pessoas com deficiência e providenciar urgentes reformas de adaptações ao ambiente escolar, de forma a assegurar o cumprimento da legislação específica.

ATO: 437/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ANTONIO CASAGRANDE, localizado na Rua Neftes de Carvalho, Nº 1000-E, Bairro Jardim do Sul, Município de Tangará da Serra-MT, mantido pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2177/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 389/2015, aprovado em 20 de outubro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 438/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL VANDERLEI CECATTO, localizada na Avenida Domingos Azzolini, Centro, Município de Santo Antônio do Leste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2173/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 390/2015, aprovado em 20 de outubro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio e Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 439/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA POLITECNICA DO NOROESTE LTDA, localizada na Avenida Carmen Miranda, Nº 39, Modulo II, município de Juína-MT, mantida pela Escola Politécnica do Noroeste LTDA, com CNPJ 08.775.883/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 156/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 34/2015, aprovado em 20 de outubro de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma presencial, para turmas com no máximo 40 (quarenta) vagas, pelo período de 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação do Ato.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 23 de outubro de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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