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D.O. nº26642 de 19/10/2015
Publicação Outubro 7
D.O. nº26644 de 21/10/2015

Publicação Outubro 9

D.O. nº26645 de 22/10/2015
Publicação Outubro 10

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 170/2015: OTACIO NETO RODRIGUES ASSUNÇÃO. CPF: 727.921.591-20. PROCESSO Nº 415909/2015. O Poço Tubular será construído na Fazenda Vista Alegre zona rural no município de Juscimeira/MT. O uso da água será para fins abastecimento - tanque de piscicultura. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 16º01’16,89”S e Long. 54º52’43,38”W. A Profundidade pretendida do poço é de 300 metros com diâmetro de perfuração de 12”. A empresa perfuradora deverá ser a Hidrovale Poços Artesianos Ltda - ME  e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Paulo Augusto da Silva Cruz, CREA: 1209463881. Essa autorização vigorará até 21 de abril, de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Como o local de onde o poço será perfurado ocorre o hidrotermalísmo jorrante exige-se que o poço seja totalmente revestido conforme normas técnicas. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 171/2015: PEDRO JACYR BONGIOLO. CPF: 368.418.979-00. PROCESSO Nº 489980/2015. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 364 km 171 + 6 km a direita - Distrito de Santa Elvira no município de Juscimeira/MT. O uso da água será para fins criação de animais. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 16º6’49,43”S e Long. 54º46’26,43”W. A Profundidade pretendida do poço é de 500 metros com diâmetro de perfuração de 9”. A empresa perfuradora deverá ser a Belmiro de Almeida Luciano e Cia Ltda  e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Thalita de Castro, CREA: 1214347673. Essa autorização vigorará até 21 de abril, de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Como o local de onde o poço será perfurado ocorre o hidrotermalísmo jorrante exige-se que o poço seja totalmente revestido conforme normas técnicas. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

NIVALDO BATISTA SOUTO. CPF: 106.722.811-04. PROCESSO: 534952/2015. Município: Nova Marilândia/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 14º22’24,20”S e Long. 56º58’13,50” W; Finalidade de uso: avicultura; POÇO CAÇIMBA. Vazão: 1,552 m³/h, durante 7 dias/semana. Validade do cadastro: 20/10/2020.

JOSÉ FRANSCISCO DE MENEZES. CPF: 801.916.301-87. PROCESSO: 534865/2015. Município: Nova Marilândia/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 14º21’04,90”S e Long. 56º58’19,60” W; Finalidade de uso: avicultura; POÇO CAÇIMBA. Vazão: 1,440 m³/h, durante 7 dias/semana. Validade do cadastro: 20/10/2020.

BASE ORGÂNICA IND. E COM. DE DEFENSIVOS E FERTILIZANTES LTDA. CNPJ: 17.750.625/0001-73. PROCESSO: 244755/2014. Município: Tangara da Serra/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 14º37’55,67”S e Long. 57º30’31,99” W; Finalidade de uso: domestico; POÇO CAÇIMBA. Vazão: 8,0 m³/h, durante 7 dias/semana. Validade do cadastro: 20/10/2020.

SUZANA SANTOS DE SOUZA. CPF: 411.652.921-49. PROCESSO: 534943/2015. Município: Nova Marilândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 14°20’42,40” S e Long. 56°58’26,50” W ; Vazão máxima de bombeamento 3,6 m³/h por um período de 2,7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,72 m³/dia, 7 dias/semana.  Finalidade de uso: avicultura; Província Aquífera Parecis - UPG P-2.  CNARH n.º 51.0.0090670-50. Validade do cadastro: 21/10/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ROYAL BRASIL ADMINISTRADORA,EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA. CNPJ: 15.423.664/0001-30. PROCESSO: 141005/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 15°35’28,97” S e Long. 56°07’16,33” W ; Vazão máxima de bombeamento 8,05 m³/h por um período de 17 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 136,85 m³/dia, 7 dias/semana.  Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá - UPG P-4.  CNARH n.º 51.0.0088865-03. Validade do cadastro: 21/10/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MATRINCHÃ TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A. CNPJ: 15.286.382/0001-39. PROCESSO: 267841/2014. Município: Paranaíta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 09°21’15,6” S e Long. 56°50’36,7” W ; Vazão máxima de bombeamento 4,0 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,0 m³/dia, 5 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Hidrogeológica Cristalino - UPG A-4.  CNARH n.º 51.0.0079697-74. Validade do cadastro: 21/10/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MATRINCHÃ TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A. CNPJ: 15.286.382/0001-39. PROCESSO: 360681/2014. Município: Paranatinga/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 14°09’36,9” S e Long. 54°25’4,41” W ; Vazão máxima de bombeamento 4,13 m³/h por um período de 7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 28,91 m³/dia, 7 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Hidrogeológica Bacia do Parecis - UPG A-11.  CNARH n.º 51.0.0076623-77. Validade do cadastro: 21/10/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

FERNISIS RECICLAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEO VEGETAL CNPJ: 09.491.335/0001-24. PROCESSO: 702139/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 15°40’15,9” S e Long. 55°58’23,2” W ; Vazão máxima de bombeamento 4,628 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,628 m³/dia, 6 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4.  CNARH n.º 51.0.0084975-23. Validade do cadastro: 20/10/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CONSORCIO ENGETUC. CNPJ: 17.883.480/0001-89. PROCESSO: 422960/2014. Município: Paranatinga/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 14°08’29,2” S e Long. 54°25’01,5” W ; Vazão máxima de bombeamento 5,62 m³/h por um período de 5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 28,10 m³/dia, 7 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Hidrogeológica Bacia do Parecis - UPG A-11.  CNARH n.º 51.0.008203-90. Validade do cadastro: 20/10/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

ONDINA INEZ BOTTON. CPF: 482.322.381-00. PROCESSO nº 547252/2015. Município: Jaciara/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT  15º47’30,1” S e 55º11’49,4” W; Vazão solicitada:  11,25 m³/h - 1,2 h/dia.

ALFEO BOSCOLI NETO. CPF: 429.254.101-97. PROCESSO nº 262261/2014. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 13º19’31,436” S e 56º05’32,824” W; Vazão solicitada:  7,1 m³/h - 6 h/dia.

AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 77.294.254/0002-75. PROCESSO nº 634526/2014. Município: Ipiranga do Norte/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 12º13’33” S e 56º09’24” W; Vazão solicitada:  9,3 m³/h - 6 h/dia e PT 02 12º13’28” S e 56º09’26” W; Vazão solicitada:  6,1 m³/h - 6 h/dia.

REINALDO ANTONIO MELCHIOR. CPF: 152.692.649-00. PROCESSO nº 537592/2015. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Finalidade de uso: doméstico e criação de animais. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 13º04’55,50” S e 56º07’46,36” W; Vazão solicitada:  6,728 m³/h - 0,98 h/dia e PT 02 13º04’47,40” S e 56º07’28,80” W; Vazão solicitada:  5,179 m³/h - 3,55 h/dia.

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