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D.O. nº26642 de 19/10/2015
Termo de Cancelamento nº 90814.2015
D.O. nº26642 de 19/10/2015

Publicação Outubro 7

D.O. nº26644 de 21/10/2015
Publicação Outubro 9

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 167/2015: EMERSON CARLOS DE SOUZA, CPF: 517.730.311-04. A ser construído na Rodovia BR 163 km 587 - 08 km a esquerda - zona rural - Faz. Cascatinha, no município de Nova Mutum/MT, com finalidade de uso avicultura. Coordenadas geográficas, DATUM SAD 69, dos pontos de captações são: PT 13°47’08,48” de latitude Sul e 56°8’27,61” de Longitude Oeste; A profundidade pretendida dos poços são de 70 m com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora deverá ser a Plante Bem - Ind. Metalúrgica e Serviços Ltda - EPP e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA: 1210352230. Essa autorização vigorará até 19 de abril, de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 168/2015: FABIANO ZANUZO, CPF: 028.933.609-04. A ser construído na Rodovia MT 249, km 20 - zona rural - Faz. Cachoeirinha no município de Nova Mutum/MT, com finalidade de uso avicultura. Coordenadas geográficas, DATUM SAD 69, dos pontos de captações são: PT 13°47’43,86” de latitude Sul e 56°16’19,99” de Longitude Oeste; A profundidade pretendida dos poços são de 70 m com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora deverá ser a Plante Bem - Ind. Metalúrgica e Serviços Ltda - EPP e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA: 1210352230. Essa autorização vigorará até 19 de abril, de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 169/2015: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SUL DE MATO GROSSO - SICREDI SUL MT, CNPJ: 26.549.311/0001-06. A ser construído na Rua Fernando Correa da Costa nº 1098-1102-2960, lote 14 D - Vila Aurora no município de Rondonópolis/MT, com finalidade de uso doméstico. Coordenadas geográficas, DATUM SAD 69, dos pontos de captações são: PT 16°28’56,28” de latitude Sul e 54°37’21,22” de Longitude Oeste; A profundidade pretendida dos poços são de 100 m com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Casarin e Mera e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. João Carlos Casarin, CREA:220551639-6. Essa autorização vigorará até 19 de abril, de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

NORMA TEREZINHA RAMPELOTTO GATTO. CPF: 568.867.641-87. PROCESSO nº 45425/2014. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: criação de animais e doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 17º27’10,6” S e 54º50’38,10” W; Vazão solicitada:  7,3 m³/h - 2 h/dia e PT 02 17º26’50” S e 54º53’19” W; Vazão solicitada:  13,8 m³/h - 8 h/dia.

ALEXANDRE PIZZOLATO. CPF: 695.533.000-49. PROCESSO nº 558873/2013. Município: Nova Maringá/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 12º45’03,37” S e 57º04’23,06” W; Vazão solicitada:  4,5 m³/h - 4 h/dia.

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