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D.O. nº28559 de 09/08/2023
Extrato Portaria GASUB agosto 04
D.O. nº28559 de 09/08/2023

EXTRATO 08 08 23 port

D.O. nº28559 de 09/08/2023
Publicação agosto 06

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor da Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.:

Portaria nº 795 de 08 de agosto de 2023 , outorga a CURTUME JANGADA S/A, inscrito no CNPJ: 02.166.345/0001-45, referente ao Processo nº 2907/2022, o direito de uso de recursos hídricos para captação de água e diluição de efluente no rio Jangada, com a finalidade de uso na indústria, na(s) coordenada(s): da captação_Lat. 15°14'37.70"S e Long. 56°26'59.10"W, e da diluição/lançamento: Lat. 15°14'40.65"S e Long. 56°27'6.70"W , com concentração máxima de DBO de 100,00 mg/L.. No Município de JANGADA - MT e com validade até 15/08/2029.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s):

CONSÓRCIO AGRIMEX, CNPJ: 21.158.466/0001-90, Processo nº 1754/2023, Município JURUENA - MT, captação no córrego sem denominação, coordenadas geográficas 1: 10°35'48.00" S, 58°36'4.99" W; Vazão captada: 0,0007 m³/s (2,52 m³/h ou 0,7 L/s); coordenadas geográficas 2: 10°29'1.00" S, 58°35'4.99" W; Vazão captada: 0,0007 m³/s (2,52 m³/h ou 0,7 L/s); coordenadas geográficas 3: 10°36'31.00" S, 58°36'34.00" W; 0,0007 m³/s (2,52 m³/h ou 0,7 L/s); coordenadas geográficas 4: 10°26'0.00" S, 58°35'15.01" W; Vazão captada: 0,0007 m³/s (2,52 m³/h ou 0,7 L/s); - DATUM: SIRGAS2000. Finalidade de uso: OUTROS USOS. Validade do cadastro 08/08/2028.

Lilian Ferreira dos Santos, Analista Ambiental

Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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