Legislação

D.O. nº26631 de 01/10/2015
PORTARIA Nº 481 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO TANGARÁ DA SERRA

D.O. nº26631 de 01/10/2015

PORTARIA Nº 482 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO TANGARÁ DA SERRA, BARRA DO BUGRES E CAMPO NOVO DO PARECIS

D.O. nº26631 de 01/10/2015
PORTARIA Nº 483 2015 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO DE DIAMANTINO

PORTARIA Nº. 482/2015/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pela i. Defensora Pública do núcleo de Tangará da Serra/MT, Dra. Shalimar Bencice e Silva, com escala de plantão daquele núcleo;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 512996/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão dos Defensores Públicos em atuação no núcleo de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis/MT, no período de 02 de outubro de 2015 a 28 de março de 2016, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSORES PÚBLICOS	ASSISTENTE JURÍDICO
De 02/10 a 05/10/2015	Drª. Camila Bianchini Ferreira Fernandes	Aline Dalla Roza
De 09/10 a 13/10/2015	Dr. Ricardo Morari Pereira
De 16/10 a 19/10/2015	Dr. Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior	Simone Regina C. V. dos Santos
De 23/10 a 26/10/2015	Drª. Emília Maria Bertini Bueno	Alesson Schmatz
De 30/10 a 03/11/2015	Drª. Shalimar Bencice e Silva	Breno de Faria Ferreira
De 06/11 a 09/11/2015	Dr. Elizio Pereira Mendes Junior	Gustavo Queiroz
De 13/11 a 16/11/2015	Drª. Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte	Naiara Souza Rebelato de Almeida
De 19/11 a 23/11/2015	Dr. Fernando Antunes Soubhia	Viviani Valquiria B. F. Silva
De 27/11 a 30/11/2015	Drª. Shalimar Bencice e Silva	Breno de Faria Ferreira
De 04/12 a 07/12/2015	Dr. Paulo José Martins Grama	Daniela Kuhn Sarmenteo Costa
De 11/12 a 14/12/2015	Dr. Fernando Antunes Soubhia	Viviani Valquiria B. F. Silva
De 18/12 a 21/12/2015	Drª. Camila Bianchini Ferreira Fernandes	Aline Dalla Roza
De 23/12 a 28/12/2015	Drª. Emília Maria Bertini Bueno	Alesson Schmatz
De 31/12/2015 a 04/01/2016	Dr. Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior	Simone Regina C. V. dos Santos
De 08/01 a 11/01/2016	Dr. Fernando Antunes Soubhia	Viviani Valquiria B. F. Silva
De 15/01 a 18/01/2016	Dr. Elizio Pereira Mendes Junior	Gustavo Queiroz
De 22/01 a 25/01/2016	Dr. Ricardo Morari Pereira
De 29/01 a 01/02/2016	Drª. Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte	Naiara Souza Rebelato de Almeida
De 05/02 a 10/02/2016	Dr. Paulo José Martins Grama	Daniela Kuhn Sarmenteo Costa
De 12/02 a 15/02/2016	Dr. Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior	Simone Regina C. V. dos Santos
De 19/02 a 22/02/2016	Drª. Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte	Naiara Souza Rebelato de Almeida
De 26/02 a 29/02/2016	Drª. Emília Maria Bertini Bueno	Alesson Schmatz
De 04/03 a 07/03/2016	Dr. Ricardo Morari Pereira
De 11/03 a 14/03/2016	Drª. Shalimar Bencice e Silva	Breno de Faria Ferreira
De 18/03 a 21/03/2016	Drª. Camila Bianchini Ferreira Fernandes	Aline Dalla Roza
De 24/03 a 28/03/2016	Dr. Elizio Pereira Mendes Junior	Gustavo Queiroz

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 30 de setembro de 2015.

(ORIGINAL ASSINADO)

Silvio Jeferson de Santana

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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